“Como se sabe, é um projeto-piloto. Estamos a avaliar para, com cuidado, avançarmos no sentido positivo de ajuda a mais famílias. E sim, o Governo considera alargar este programa “Nascer Mais” a outros concelhos”, salientou.

O programa “Nascer Mais”, que consiste na atribuição de um plafond de 1.500 euros às famílias para adquirirem produtos de bem-estar e de saúde na farmácia, aplica-se aos doze concelhos que apresentaram uma quebra populacional acima dos 5% negativos entre 2011 e 2021.

Artur Lima falava esta tarde, nas Velas, em São Jorge, à saída da Farmácia da Santa Casa da Misericórdia das Velas, onde foi feito um ponto de situação sobre o programa “Nascer Mais”.

“Este é um programa de apoio à natalidade para os concelhos que tiveram uma perda de população superior a 5% o que é o caso de São Jorge, nomeadamente de Velas e Calheta”, lembrou.

No período intercensitário entre 2021 e 2011, os concelhos de Velas e da Calheta tiveram quebras populacionais na ordem dos 8,6% e dos 8,9%, respetivamente.

O responsável pela pasta da Solidariedade Social avançou que, a nível regional, “já foram atribuídos cerca de 600 mil euros” a 404 famílias.

Quanto à ilha de São Jorge, Artur Lima transmitiu que “já foram atribuídos perto de 90 mil euros a cerca de 60 famílias”.

Artur Lima considerou que, até ao momento, o programa está a correr “muito bem”.

“As pessoas têm aderido de uma forma paulatina. Vão gastando o plafond à medida de que precisam”, sinalizou.

Segundo o Vice-Presidente do Governo, este programa é uma ajuda importante para os casais com filhos, na medida em que apoia na aquisição de produtos de bem-estar e de saúde como é exemplo as vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, papas ou medicamentos.

O prazo para solicitar este apoio é de três meses a contar da data do nascimento da criança ou da sua adoção, através de preenchimento de um formulário, podendo fazê-lo junto dos serviços do Instituto da Segurança Social ou por via do link: https://app.seg-social.pt/issa/plataforma/. 

Em 2023, o “Nascer Mais” conta com 1,5 milhões de euros para suportar os encargos com a sua execução.