A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, liderada por Joaquim Bastos e Silva, considera que este “programa inovador” se “distingue dos congéneres nacionais ao incluir, além de empresas, cooperativas e associações com fins comerciais, assim como uma medida complementar de fundo perdido”.

Numa nota de imprensa divulgada no site do Governo, refere-se que a medida tem uma dotação inicial de 50 milhões de euros, provenientes do Fundo de Capitalização das Empresas dos Açores (FCEA), criado pelo XIII Governo Regional com dotações do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De acordo com o Governo dos Açores, o programa “irá promover o investimento nas empresas regionais e melhorar a sua capitalização”.

Numa primeira fase, serão constituídos fundos de capital de risco, subscritos por intermediários financeiros, designadamente sociedades de capital de risco”.

A participação privada em cada fundo de capital de risco será, no mínimo, de 30% do capital subscrito, sendo o restante comparticipado através do FCEA, segundo o executivo açoriano.

As candidaturas dos intermediários financeiros à primeira fase de constituição de fundos de capital de risco, através do Banco Português de Fomento, enquanto entidade gestora do FCEA, decorrem até 26 de abril.

Após a realização de sessões de esclarecimento em todas as ilhas, os fundos de capital de risco constituídos concretizarão aplicações de capital e quase capital, contribuindo para “a diminuição do endividamento das empresas e para o reforço da sua autonomia financeira”.

As empresas podem ainda candidatar-se a uma subvenção não reembolsável que complementará a sua capitalização.