“O Governo dos Açores manifesta abertura para acompanhar aqueles que são os resultados dos instrumentos de apoio à quebra da atividade económica, em particular a turística, para os profissionais e empresas, bem como trabalhadores em geral, no quadro dos apoios que atualmente existem, o que preenche e o que pode estar omisso, para verificarmos que possibilidades teremos”, afirmou José Manuel Bolieiro.

O líder do governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM recebeu, em audiência, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, a direção da Associação de Guias de Informação Turística dos Açores (AGITA), liderada pela sua vice-presidente, Filipa Martins.

José Manuel Bolieiro considerou ser “legítima uma preocupação que a AGITA tem, e que justifica nesta altura uma profunda avaliação e reflexão, que tem a ver com a certificação dos guias de informação turística”.

O governante referiu que “faz todo o sentido e é oportuno nesta fase, não só pelo contexto pandémico, mas devido à sua inatividade, bolsas de formação”, salvaguardando que o PAN/Açores “tomou uma iniciativa legislativa para a possibilidade de criação de cadernetas profissionais”, processo no âmbito do qual se pretende gerar um “bom diálogo” com o partido proponente.

José Manuel Bolieiro referiu que vai, entretanto, sensibilizar o Governo da República para os encargos com a segurança social dos guias de informação turística, que estão sem registar atividade há cerca de um ano.

A dirigente da AGITA, Filipa Martins, que estima em cerca de 200 os guias de informação turística nos Açores, disse esperar que a certificação dos profissionais do setor tenha lugar durante a paragem imposta no turismo pela pandemia da covid-19, a par de bolsas de formação, visando “arranjar rendimentos para estes dias sem trabalho para trabalhadores que apenas se dedicam a esta profissão”.

A dirigente lembrou que os apoios existentes, “mesmo a nível nacional, obrigam a que a pessoa esteja cerca de 30 meses a pagar segurança social, quando não se sabe qual será o futuro".

Filipa Martins salientou ainda que não haverá, "provavelmente, trabalho suficiente para haver rendimentos durante este ano”, defendendo um apoio especifico para estes profissionais.

O presidente do Governo Regional recebeu também hoje, em audiência, a diretora regional dos Açores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Helena Martins, que afirmou haver cerca de 50 profissionais alocados à estrutura existente na região, cerca de 40 dos quais inspetores que “estão a responder em pleno” às necessidades.

Helena Martins salvaguardou que “com mais efetivos poder-se-ia [fazer] talvez mais, mas não melhor”, uma vez que “os efetivos que estão nos Açores desdobram-se quer na atividade de fronteira, na documentação e fiscalização” .

Por sua vez, o presidente do Governo Regional sublinhou o “desempenho de excelência que, com a otimização dos recursos existentes, permite que o SEF nos Açores não seja noticia, porque o faz bem”.

Bolieiro assumiu também o compromisso “de fazer dos Açores um aliado da direção regional no que respeita a qualquer transformação que no plano nacional se faça relativamente ao SEF, mantendo uma presença dignificante, ativa e, sobretudo, capaz de assegurar o controlo das fronteiras" na região.