“Estamos com uma redução de 44% nas capturas, em relação ao período homólogo. Esta redução nas capturas é algo que nos preocupa imenso e, por isso, o que viemos transmitir ao governo é que não admitimos outra coisa que não seja um reforço do orçamento”, afirmou hoje o presidente da Federação de Pescas dos Açores, Gualberto Rita, depois da audição com o presidente do Governo Regional, em Ponta Delgada, a propósito da preparação do Plano e Orçamento da região para 2020.
A Federação de Pescas pede “uma atenção especial” ao setor e que “esse orçamento se reflita naquilo que é o rendimento dos pescadores, no apoio à frota e, consequentemente, também no apoio aos armadores”.
O representante do setor apontou que “as portarias de apoio à frota estão muito limitadas” e pediu “fundos regionais que possam permitir aos armadores recorrerem a esses fundos, para terem as suas embarcações em atividade e em condições”.
Pretende-se também a criação de uma linha de crédito para as pescas, já que, apontou Gualberto Rita, são, “provavelmente, o único setor que não beneficia de uma linha de crédito”.
Em relação aos rendimentos dos pescadores, a federação considera necessária “uma reflexão bem aprofundada" sobre o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores.
“Queremos ordenados mais dignos para as pescas e achamos que o Orçamento também pode refletir essa área”, concretizou.
O presidente do Governo dos Açores está hoje a receber em Ponta Delgada os parceiros sociais e os partidos políticos sobre a preparação das propostas do Plano e Orçamento para 2020, que serão apresentadas à Assembleia Legislativa Regional em outubro.
Vasco Cordeiro está acompanhado nos encontros pelo vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, que tutela a área orçamental.
Após esta ronda de audições, a anteproposta de Plano e Orçamento para 2020 será aprovada em Conselho de Governo, a que se seguirá, no final deste mês, a reunião do Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
Depois de recolhidos os diversos pareceres do Conselho Económico e Social e dos Conselhos de Ilha, o Governo dos Açores reunir-se-á em Conselho para aprovar as propostas de Plano e Orçamento, que serão entregues, no final do mês de outubro, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
