O Juízo de Competência Genérica da Horta condenou um padre pela prática, em autoria material, na forma tentada, de um crime de abuso sexual de menores dependentes, na pena de 1 ano e 8 meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, sujeita a regime de prova.
Segundo uma nota publicada na página oficial do Ministério Público, os factos ocorreram em julho de 2024, na ilha do Faial. A vítima, uma jovem de 15 anos, tinha ido visitar o arguido e estava ao seu cuidado.
Na decisão anunciada a 15 de maio, o tribunal considerou provado que o padre, contra a vontade da jovem, “abraçou-a, introduziu a mão dentro da camisola que vestia e tentou tocar-lhe nos seios e beijá-la na boca, por quatro vezes, conseguindo apenas beijá-la na cara, porque a vítima se desviou”.
Na aplicação da pena, o tribunal teve igualmente em consideração que o arguido “atuou com premeditação", por “nunca transmitindo com clareza que se encontrava sozinho, e levou-a para uma casa isolada, bem sabendo que estava perante uma menor que se encontrava numa ilha desconhecida”.
Ainda segundo a nota, o arguido “atuou com dolo direto e não admitiu a prática dos factos, não demonstrando, por isso, qualquer arrependimento”.
O Ministério Público recorreu da decisão por entender que o crime foi cometido na forma consumada.
