Deste conjunto de 493, 105 estariam numa situação de ‘sem teto’ e 388 de ‘sem casa’, entendendo-se por ‘sem teto’ pessoas a viver na rua, noutros espaços públicos, abrigos de emergência ou em locais precários (casas e carros abandonados, vãos de escada); e por ‘sem casa’ aqueles que vivem em centros de alojamento temporário, em alojamentos específicos para pessoas sem casa ou em quartos pagos (total ou parcialmente) pelos serviços sociais ou por outras entidades.

O estudo, inédito nos Açores e com dados recolhidos a partir de um inquérito similar ao promovido no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA), conclui que a maioria das situações identificadas se concentrava nas ilhas de São Miguel e Terceira.

O inquérito foi realizado junto de entidades com atuação a nível local, como é o caso de autarquias, serviços de ação social e instituições particulares de solidariedade social, de forma a obter a caracterização sociodemográfica das pessoas a viver naquela condição, em cada uma das ilhas açorianas.

Financiado ao abrigo da medida Implementação de Projetos de I&DI - Ciências Sociais e Humanas 2019, da Direção Regional de Ciência e Tecnologia, o estudo em causa decorre até agosto deste ano e tem como parceiros o Instituto da Segurança Social dos Açores, a Direção Regional de Solidariedade Social, a Cáritas da Ilha de São Miguel, a Alternativa - Associação Contra as Dependências e a Associação Crescer (Lisboa). Compõem a equipa de investigação Paulo Fontes (coordenador), Hélder Fernandes, João Coelho e Lídia Fernandes.

Na segunda fase do estudo em curso, está a ser feita uma caracterização em termos de contextos e intervenientes.

“Indo além da análise dos fatores individuais que ajudam a compreender quem está mais vulnerável a esta condição, interessa-nos perceber que conjunturas e escolhas societais podem levar a maiores ou menores taxas de sem abrigo num determinado território, neste caso tomando como unidade de estudo e comparação a ‘ilha’”, explica a Novo Dia.

Para esta instituição que promove a inclusão social, o emprego e proteção social, a habitação, a saúde mental e a toxicodependência, além do encarceramento e reinserção social, são temas críticos para compreender a evolução do fenómeno na Região.

O estudo “À Margem - Trajetórias de Vida de Rua” assume o objetivo de “contribuir para uma maior realização dos Direitos Humanos nos Açores”, possibilitando, a nível regional e autárquico, “conhecimento e ferramentas para a definição de políticas públicas adequadas”.