Autor: Lusa/AO
Os dados constam do Quarto Relatório da Coesão, apresentado em Junho de 2007, onde se faz um diagnóstico europeu das disparidades regionais nos diversos Estados-membros e se avalia o impacto da política de coesão europeia no período 2000-2006, e que servirá de base para o encontro dos ministros europeus do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, sexta-feira e sábado, nos Açores.
O documento destaca que em três países da coesão da UE-15 - Grécia, Espanha e Portugal - a diferença em termos de risco de pobreza entre estar-se empregado e estar-se desempregado é significativamente inferior a qualquer outro país, reflectindo o grande número de desempregados que vivem em agregados onde alguém trabalha.
Além disso, em todos estes países, especialmente na Grécia e em Portugal, estar-se empregado não constitui tanto uma salvaguarda contra o risco de pobreza como acontece noutros Estados-Membros, com excepção da Polónia.
Na Grécia e em Portugal, bem como na Polónia, cerca de 13 a 14 por cento das pessoas que estiveram empregadas durante a maior parte de 2004 auferiram rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
O relatório salienta que a percentagem da população em risco de pobreza permanece relativamente elevada em alguns Estados-Membros.
Este grupo da população, que por definição integra as pessoas com um rendimento 60 por cento inferior à média nacional, atingiu, em 2004, 20 por cento na Lituânia, Polónia, Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, mas apenas 10 por cento nos Países Baixos, na República Checa e na Suécia.
Em média, os que se encontravam em risco de pobreza em 2004 totalizavam 16 por cento da população da UE, ou seja, cerca de 75 milhões de pessoas.
Os Estados-Membros com maior percentagem de pessoas em risco de pobreza tendem também a ter uma distribuição mais desigual dos rendimentos.
Comparando o rendimento daqueles que se situam no extremo inferior da distribuição com o dos que estão no topo, obtém-se um rácio que, em 2004, foi em média de 4,9 nos estados-membros da UE o que significa que os rendimentos de alguém que estivesse no topo da distribuição eram quase 5 vezes superiores aos de alguém que estivesse na base.
Contudo, em Portugal, este rácio foi superior a 8.
Em Portugal, o emprego aumentou quase 2 por cento ao ano até 2001, mas, desde então, praticamente não cresceu, reflectindo a baixa taxa de crescimento do PIB.
Ao contrário, na Grécia, o emprego registou um aumento muito inferior à média da UE até 2001 (apenas cerca de 0,5 por cento ao ano), mas aumentou a um ritmo muito superior desde 2002 (quase 2 por cento ao ano até 2005).
Entre 2000 e 2005, a taxa de desemprego global na UE-27 registou um aumento ligeiro (de 8,6% da força de trabalho para 8,7%).
No entanto, houve variações consideráveis entre países. Em oito Estados-Membros, o desemprego aumentou cerca de 1,5 pontos percentuais ou mais (quase 4 pontos percentuais em Portugal).
A taxa de desemprego dos jovens (com menos de 25 anos) na UE-27 subiu 0,7 pontos percentuais entre 2000 e 2005, mas esta média esconde uma ampla variação, indica o relatório.
Na Bulgária, nos Estados Bálticos e na Eslováquia, a taxa de desemprego juvenil diminuiu mais de 6 pontos percentuais, ao passo que, em cinco Estados-Membros, incluindo Portugal e a Hungria, aumentou mais de 5 pontos percentuais.
A análise da acessibilidade aos serviços de saúde na UE revela também diferenças acentuadas ao nível nacional.
França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e, em menor escala, Itália, possuem um nível elevado, reflectindo com frequência a forte densidade populacional os seus territórios.
Os países da Europa central apresentam um nível de acesso médio, enquanto Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda, bem como Dinamarca, Finlândia e Suécia registam o nível mais baixo.
O baixo nível de acesso em Espanha, Portugal, Grécia e Dinamarca, o que pode vir a criar problemas uma vez que a população continua a envelhecer, realça o documento.
Por outro lado, a proporção das pessoas na faixa dos 25 aos 64 anos que possui habilitações superiores varia de quase 35 por cento na Finlândia, até aos 13 por cento na República Checa e Portugal.
A percentagem das pessoas que concluíram o ensino secundário apresenta uma variação igualmente ampla.
Em Portugal e em Malta, quase três quartos da população nesta faixa etária não frequentaram mais do que a escolaridade obrigatória enquanto em Espanha e em Itália, cerca de metade está nestas condições.
O relatório refere que os programas de coesão europeus deram um contributo directo para promover a convergência e o emprego a nível regional. Entre 2000 e 2006, por exemplo, esta política contribuiu para o aumento de 2 por cento do PIB em Portugal.
No entanto, Portugal foi dos países beneficiários da política de coesão que registou menos crescimento no período analisado (1995-2005), tendo ficado desde 1999 abaixo da média europeia.
Em 2005, o PIB per capita em Portugal correspondia apenas a 74 por cento da média europeia, ficando abaixo da República Checa e da Eslovénia.
No período 1994-1999, as transferências de fundos comunitárias (FEDER e Fundo de Coesão) ascenderam a 109,6 mil milhões euros (ou 18,3 mil milhões euros ao ano), ao passo que, no período 2000-2006, totalizaram 143,6 mil milhões de euros (ou 20,5 mil milhões de euros ao ano).
Entre 2000 e 2006, estas transferências representaram, em média, cerca de 60 por cento do total de despesas de investimento público em Portugal (48 por cento na Grécia e 24 por cento em Espanha).
O documento destaca que em três países da coesão da UE-15 - Grécia, Espanha e Portugal - a diferença em termos de risco de pobreza entre estar-se empregado e estar-se desempregado é significativamente inferior a qualquer outro país, reflectindo o grande número de desempregados que vivem em agregados onde alguém trabalha.
Além disso, em todos estes países, especialmente na Grécia e em Portugal, estar-se empregado não constitui tanto uma salvaguarda contra o risco de pobreza como acontece noutros Estados-Membros, com excepção da Polónia.
Na Grécia e em Portugal, bem como na Polónia, cerca de 13 a 14 por cento das pessoas que estiveram empregadas durante a maior parte de 2004 auferiram rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
O relatório salienta que a percentagem da população em risco de pobreza permanece relativamente elevada em alguns Estados-Membros.
Este grupo da população, que por definição integra as pessoas com um rendimento 60 por cento inferior à média nacional, atingiu, em 2004, 20 por cento na Lituânia, Polónia, Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, mas apenas 10 por cento nos Países Baixos, na República Checa e na Suécia.
Em média, os que se encontravam em risco de pobreza em 2004 totalizavam 16 por cento da população da UE, ou seja, cerca de 75 milhões de pessoas.
Os Estados-Membros com maior percentagem de pessoas em risco de pobreza tendem também a ter uma distribuição mais desigual dos rendimentos.
Comparando o rendimento daqueles que se situam no extremo inferior da distribuição com o dos que estão no topo, obtém-se um rácio que, em 2004, foi em média de 4,9 nos estados-membros da UE o que significa que os rendimentos de alguém que estivesse no topo da distribuição eram quase 5 vezes superiores aos de alguém que estivesse na base.
Contudo, em Portugal, este rácio foi superior a 8.
Em Portugal, o emprego aumentou quase 2 por cento ao ano até 2001, mas, desde então, praticamente não cresceu, reflectindo a baixa taxa de crescimento do PIB.
Ao contrário, na Grécia, o emprego registou um aumento muito inferior à média da UE até 2001 (apenas cerca de 0,5 por cento ao ano), mas aumentou a um ritmo muito superior desde 2002 (quase 2 por cento ao ano até 2005).
Entre 2000 e 2005, a taxa de desemprego global na UE-27 registou um aumento ligeiro (de 8,6% da força de trabalho para 8,7%).
No entanto, houve variações consideráveis entre países. Em oito Estados-Membros, o desemprego aumentou cerca de 1,5 pontos percentuais ou mais (quase 4 pontos percentuais em Portugal).
A taxa de desemprego dos jovens (com menos de 25 anos) na UE-27 subiu 0,7 pontos percentuais entre 2000 e 2005, mas esta média esconde uma ampla variação, indica o relatório.
Na Bulgária, nos Estados Bálticos e na Eslováquia, a taxa de desemprego juvenil diminuiu mais de 6 pontos percentuais, ao passo que, em cinco Estados-Membros, incluindo Portugal e a Hungria, aumentou mais de 5 pontos percentuais.
A análise da acessibilidade aos serviços de saúde na UE revela também diferenças acentuadas ao nível nacional.
França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e, em menor escala, Itália, possuem um nível elevado, reflectindo com frequência a forte densidade populacional os seus territórios.
Os países da Europa central apresentam um nível de acesso médio, enquanto Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda, bem como Dinamarca, Finlândia e Suécia registam o nível mais baixo.
O baixo nível de acesso em Espanha, Portugal, Grécia e Dinamarca, o que pode vir a criar problemas uma vez que a população continua a envelhecer, realça o documento.
Por outro lado, a proporção das pessoas na faixa dos 25 aos 64 anos que possui habilitações superiores varia de quase 35 por cento na Finlândia, até aos 13 por cento na República Checa e Portugal.
A percentagem das pessoas que concluíram o ensino secundário apresenta uma variação igualmente ampla.
Em Portugal e em Malta, quase três quartos da população nesta faixa etária não frequentaram mais do que a escolaridade obrigatória enquanto em Espanha e em Itália, cerca de metade está nestas condições.
O relatório refere que os programas de coesão europeus deram um contributo directo para promover a convergência e o emprego a nível regional. Entre 2000 e 2006, por exemplo, esta política contribuiu para o aumento de 2 por cento do PIB em Portugal.
No entanto, Portugal foi dos países beneficiários da política de coesão que registou menos crescimento no período analisado (1995-2005), tendo ficado desde 1999 abaixo da média europeia.
Em 2005, o PIB per capita em Portugal correspondia apenas a 74 por cento da média europeia, ficando abaixo da República Checa e da Eslovénia.
No período 1994-1999, as transferências de fundos comunitárias (FEDER e Fundo de Coesão) ascenderam a 109,6 mil milhões euros (ou 18,3 mil milhões euros ao ano), ao passo que, no período 2000-2006, totalizaram 143,6 mil milhões de euros (ou 20,5 mil milhões de euros ao ano).
Entre 2000 e 2006, estas transferências representaram, em média, cerca de 60 por cento do total de despesas de investimento público em Portugal (48 por cento na Grécia e 24 por cento em Espanha).
