Açoriano Oriental
Deputada independente diz que Açores vivem "austeridade desnecessária"

A deputada independente no parlamento dos Açores Graça Silveira defendeu, esta terça-feira, que os Açores vivem uma "austeridade necessária", que faz com que os açorianos paguem "o desvario da gestão ruinosa das empresas públicas".

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Foto: Direitos Reservados
Autor: Lusa/AO Online

"As pessoas deviam estar no centro das políticas públicas. Mas quando olhamos para este Plano e Orçamento, que devia ser de investimento nos açorianos, aquilo que se impõe perguntar é: onde estão as medidas concretas para quem trabalha, paga os seus impostos e empobrece todos os dias?", interrogou a deputada.

Graça Silveira, que em setembro deixou a bancada parlamentar do CDS-PP, passando a independente, falava na cidade da Horta, no debate em torno do Plano e Orçamento dos Açores para 2020, o último da atual legislatura.

Para a outrora deputada centrista, o anunciado aumento do investimento público representa aumentos que "vão simplesmente ser engolidos pelo enorme buraco negro que é a dívida da SATA", ao invés de gerarem "riqueza, emprego e uma melhoria da vida dos açorianos".

E acrescentou: "Não deixa de ser interessante verificar que o Governo Regional continua, de forma sub-reptícia, a deixar uma série de normas que foram introduzidas aquando do tempo da 'troika', impondo, desta forma, aos açorianos, uma austeridade desnecessária, que nos empobrece a todos, para que o Governo [Regional] continue a pagar, com o nosso dinheiro, o desvario da gestão ruinosa das empresas públicas".

Na intervenção que abriu o debate, o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, considerou que o Plano e Orçamento para 2020 representam um "contributo criativo, inovador, inconformado e eficaz" para enfrentar os "grandes e novos desafios" com que a região se depara atualmente.

O Plano e Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor global de 1.812 milhões de euros e pretende, diz o executivo regional, ser um guia para o fortalecimento da economia e a criação de emprego.

No documento é referido que, dos 1.812 milhões de euros, 207 milhões de euros dizem respeito a operações extraorçamentais e 558 milhões de euros são adjudicados às despesas do Plano.

Contemplando um investimento público de 816,4 milhões de euros, dos quais os referidos 558 são da responsabilidade direta do Governo Regional, estes documentos preveem, para 2020, um crescimento do investimento total de cerca de 51 milhões euros e um aumento no investimento direto no valor de 44,8 milhões de euros, na comparação com 2019.

O Governo dos Açores estima que a taxa de desemprego na região fique nos 5,8% em 2020, prevendo que a economia da região cresça 2%, percentagem igual à que se deve registar este ano.

O executivo antecipa uma subida de 5,1% na receita fiscal em 2020, perspetivando-se um total da receita dos impostos na casa dos 735 milhões de euros.

As propostas de Plano e Orçamento começaram hoje a ser debatidas em plenário do parlamento dos Açores, onde o PS tem maioria absoluta.

No orçamento para este ano, os documentos tiveram a aprovação também de CDS-PP e PCP, além da maioria socialista.


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