Autor: Lusa/AO Online
JANEIRO
Dia 04
França identifica uma nova variante do coronavírus que causa a covid-19, com mais de 40 mutações genéticas, uma das quais associada a um potencial aumento da transmissão do vírus.
Os ‘sites’ na Internet do Grupo Imprensa voltam ao ativo com o mesmo endereço, mas em formato provisório, dois dias depois de terem sido alvo de um ataque informático de um grupo de ‘hackers’.
Dia 07
O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, um dos 23 acusados no processo do furto e recuperação de armamento dos paióis de Tancos, é absolvido pelo Tribunal Judicial de Santarém, num processo que começou em 2017, após ter sido noticiado o furto de material militar. O autor confesso do furto de armas dos paióis de Tancos, João Paulino, é condenado a oito anos de prisão pelos crimes de terrorismo e tráfico de estupefacientes. O antigo porta-voz da Polícia Judiciária Militar Vasco Brazão é condenado a uma pena de prisão de cinco anos, suspensa na sua execução por igual período e o antigo diretor da Polícia Judiciária Militar Luís Vieira é condenado pelo mesmo tribunal a quatro anos de prisão, com execução suspensa por igual período.
Dia 10
O instrutor dos Comandos Ricardo Rodrigues é condenado a três anos de prisão com pena suspensa, segundo o acórdão lido neste dia no Tribunal Criminal de Lisboa relativo à morte dos recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu, em 2016. O tribunal condena ainda Pedro Fernandes a dois anos e três meses de prisão e Lenate Inácio a dois anos, ambos com pena suspensa.
Dia 12
O pedido de extradição do ex-presidente do Banco Privado Português João Rendeiro, transmitido por via diplomática, é recebido pelas autoridades sul-africanas. Rendeiro, localizado e detido em Durban no âmbito de mandado internacional de detenção, foi inicialmente presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou, em dezembro, a medida de coação mais gravosa, remetendo-o para uma das maiores prisões do país, depois de rejeitar a libertação mediante caução. João Rendeiro estava fugido à justiça há três meses e as autoridades portuguesas reclamam a sua extradição para cumprir pena de prisão em Portugal.
Dia 14
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) multa a Câmara de Lisboa em 1,2 milhões de euros no processo relativo ao tratamento de dados pessoais de promotores em manifestações, entregues à embaixada da Rússia em Lisboa. A CNPD tinha já anunciado em julho de 2021 – quando a autarquia era ainda liderada pelo socialista Fernando Medina - a identificação de 225 contraordenações nas comunicações feitas pelo município no âmbito de manifestações, comícios ou desfiles.
Dia 17
O presidente do Credit Suisse Group, o português António Horta-Osório, demite-se depois de nove meses no cargo, após quebrar medidas de prevenção contra a covid-19 na Suíça e Reino Unido.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tem alta, depois de ter sido submetido a uma cirurgia de urgência à carótida interna esquerda no dia 13 de janeiro.
Dia 19
Portugal ultrapassa os dois milhões de pessoas infetadas pelo coronavírus SARS-CoV-2 desde o início da pandemia de covid-19, o que equivale a cerca de 20% da população. Pelo terceiro dia consecutivo, Portugal bate um novo máximo de novos contágios diários, com mais 3.887 novas infeções do que na quarta-feira.
Dia 21
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, é absolvido no processo Selminho, no qual estava acusado de prevaricação por favorecer a imobiliária da família, de que era sócio, em detrimento do município portuense.
Dia 24
Os países da NATO colocam forças em alerta e enviam navios e aviões de combate para reforçar a defesa na Europa Oriental contra a atividade militar russa nas fronteiras da Ucrânia. Os Estados Unidos colocam cerca de 8.500 militares em alerta máximo, prontos para serem mobilizados pela NATO, se necessário, face ao aumento de receios de uma invasão da Ucrânia pela Rússia.
Dia 26
O Tribunal da Relação de Lisboa mantém a pena de dois anos de prisão efetiva aplicada a Armando Vara, condenado em 2021 por branqueamento de capitais, ao rejeitar o recurso da defesa do ex-ministro num processo separado da Operação Marquês.
Dia 28
O bispo de Setúbal e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, 68 anos, é nomeado pelo Vaticano novo bispo da diocese de Leiria-Fátima, substituindo o cardeal António Marto.
Dia 30
O PS vence as legislativas com maioria absoluta, 41,6% e 117 deputados. O PSD perde e o líder, Rui Rio, anuncia a sua saída e o CDS deixa de estar representado no parlamento. Nestas eleições, o Chega, de extrema-direita, consegue eleger 12 deputados e a Iniciativa Liberal oito representantes. A esquerda perde votos e deputados: PCP tem seis e o Bloco de Esquerda cinco. O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) fica apenas com um assento e o Livre elege um deputado.
Dia 31
O Tribunal Judicial de Leiria condena 14 arguidos de um total de 28, entre eles o ex-presidente da Câmara de Pedrógão Grande Valdemar Alves e o ex-vereador Bruno Gomes, acusados no processo relacionado com irregularidades na reconstrução de casas após os incêndios de junho de 2017 em Pedrógão Grande.
FEVEREIRO
Dia 01
Um tiroteio no Palácio do Governo durante a tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau provoca 11 mortos, entre militares e civis.
Dia 02
O ‘site’ do parlamento português na Internet volta a estar disponível, depois de uma paragem, atribuída a um ataque informático pelos ‘hackers’ Lapsu$ Group, em 30 de janeiro. Segundo o jornal Expresso, este grupo de ‘hackers’, que diz ter roubado informação do ‘site’ do parlamento português, é o mesmo que atacou o Grupo Impressa (Expresso, SIC).
Dia 03
O presidente do PSD, Rui Rio, confirma que irá deixar a liderança, mas manifesta vontade de sair no fim de julho.
Um ataque das forças especiais norte-americanas no noroeste da Síria mata o principal líder do grupo Estado Islâmico, Abu Ibrahim al-Hashimi al-Qurayshi.
Dia 04
A China e a Rússia denunciam, numa declaração conjunta, a influência dos Estados Unidos e o papel das alianças militares ocidentais na Europa e na Ásia como desestabilizadores. No documento, os dois países afirmam-se “contrários a qualquer futuro alargamento da NATO” e denunciam a “influência negativa da estratégia (para o) Indo-Pacífico dos EUA sobre a paz e a estabilidade na região”. A China e a Rússia manifestam-se ainda preocupados com a aliança militar dos EUA com o Reino Unido e a Austrália (conhecida por AUKUS), estabelecida em 2020.
Dia 07
Pelo menos dez membros da Comissão Política Nacional do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) apresentam a demissão daquele órgão, entre os quais o ainda deputado Nelson Silva e os porta-vozes regionais dos Açores e Madeira, alegando “asfixia democrática interna”.
Dia 08
A Vodafone inicia o restabelecimento dos serviços base de dados móveis sobre a sua rede 4G, "na sequência de uma intensa e exigente operação de reposição". A operadora assume que foi alvo de um ciberataque a 07 de fevereiro.
Dia 10
Um jovem de 18 anos é detido pela Polícia Judiciária (PJ), que diz ter impedido assim uma “ação terrorista” e apreendido várias armas proibidas. A PJ diz que a investigação que levou à detenção foi desencadeada “por suspeitas de atentado dirigido a estudantes universitários da Universidade de Lisboa”.
Dia 15
O Tribunal Constitucional declara a nulidade das eleições legislativas no círculo da Europa, que serão repetidas.
Dia 16
A Rússia anuncia o fim das manobras militares e a partida de algumas das suas forças da península da Crimeia anexada da Ucrânia, onde a presença de tropas alimenta os receios de uma invasão.
Dia 17
A entrada em grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas deixa de estar condicionada à apresentação de teste negativo à covid-19. É anunciado o fim da "exigência de certificado digital", exceto no controlo de fronteiras. O teletrabalho deixa de ser recomendado.
Dia 19
A Rússia lança exercícios militares “estratégicos” com mísseis balísticos e de cruzeiro, anuncia o Kremlin, em plena escalada de tensão com o Ocidente, que teme uma iminente invasão russa da Ucrânia.
Dia 21
O Presidente da Rússia reconhece a independência dos territórios separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia e insta o parlamento a assinar os tratados que permitirão o apoio militar de Moscovo a estas autoproclamadas repúblicas. Vladimir Putin ordena ainda a mobilização do Exército russo para “manutenção da paz” nos territórios separatistas pró-russos no leste da Ucrânia.
Dia 23
O parlamento da Ucrânia aprova a instauração do estado de emergência no país, proposto pelo Presidente Volodymyr Zelensky perante o agravamento da situação no leste do país e da ameaça militar da Rússia.
Dia 24
Começa a invasão da Ucrânia pela Rússia, com a condenação generalizada dos países do Ocidente. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, decreta a mobilização geral da população sujeita a “recrutamento militar e reservistas” para combater a invasão russa no país.
O Conselho Superior de Defesa Nacional dá parecer favorável, por unanimidade, a propostas do Governo para a eventual participação de meios militares portugueses em forças de prontidão da NATO.
Dia 25
A Rússia veta uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas condenando a sua agressão à Ucrânia, isolada num votação que alcançou 11 votos a favor e três abstenções, incluindo da China.
O Presidente dos Estados Unidos assina um memorando a autorizar o envio de até 350 milhões de dólares (310,5 milhões de euros) em apoio militar de emergência a Kiev.
Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia chegam a acordo sobre “sanções em massa” que serão “dolorosas para o regime russo”.
Dia 27
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE dão aval a um pacote de 450 milhões de euros para financiar o fornecimento de armas letais ao exército ucraniano, que luta contra a invasão russa.
Autoridades de Kiev anunciam que as tropas russas destruíram o maior avião de carga do mundo, o Antonov An-225, num ataque contra o aeroporto de Hostomel, perto de Kiev.
Dia 28
O Presidente ucraniano assina o pedido formal para a entrada do país na União Europeia (UE).
Os clubes e as seleções russas de futebol são suspensas de todas as competições, por decisão da UEFA e da FIFA, devido à ofensiva militar da Rússia na Ucrânia.
MARÇO
Dia 01
O Conselho de Ministros aprova uma resolução que contempla um conjunto de requisitos simplificados para a obtenção de proteção temporária, para refugiados, devido à guerra que se vive na Ucrânia.
Dia 02
A Galp anuncia que suspendeu a compra de produtos petrolíferos russos e lamenta os “atos de agressão contra o povo ucraniano”.
A assembleia geral da ONU aprova uma resolução que condena a invasão russa da Ucrânia, com o apoio de 141 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas.
Dia 03
O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, exonera o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e indica o ex-ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane como novo primeiro-ministro.
Negociadores russos e ucranianos acordam um cessar-fogo temporário nos locais onde estão estabelecidos corredores humanitários para a saída de civis na Ucrânia.
Dia 04
As tropas russas tomam a central nuclear ucraniana de Zaporizhzhia, a maior da Europa.
Dia 05
A Rússia anuncia um cessar-fogo temporário para a abertura de corredores humanitários que permitam a retirada de civis nas cidades ucranianas de Mariupol e Volnovaja.
Dia 07
O antigo presidente do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado é condenado a seis anos de prisão efetiva no julgamento do processo separado da Operação Marquês, de acordo com um acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa.
Dia 08
O Presidente norte-americano, Joe Biden, anuncia um embargo às importações de petróleo e gás russo para os Estados Unidos, em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia. Reino Unido vai deixar de importar crude e produtos petrolíferos russos, até ao final de 2022.
Dia 10
O rabino e líder da comunidade judaica do Porto, Daniel Litvak, é detido pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação a alegadas ilegalidades na emissão de certificados de nacionalidade para judeus sefarditas.
Dia 15
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reconhece que a Ucrânia não poderá integrar a NATO, uma das exigências da Rússia para terminar a guerra, e diz que os ucranianos estão a tomar consciência dessa impossibilidade.
Dia 18
A Polícia de Intervenção Rápida invade a sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde em Bissau. O partido considera o caso como estratégia dos adversários políticos para impedir a realização do congresso que foi marcado e adiado por duas vezes.
Dia 21
O agente da PSP Fábio Guerra morre devido às “graves lesões cerebrais” sofridas na sequência das agressões de que foi alvo na madrugada do dia 19 de março no exterior de uma discoteca de Lisboa.
Dia 22
O oposicionista russo Alexei Navalny é condenado a nove anos de prisão por "fraude" e "falta de respeito a um magistrado" e mais um ano e meio de "liberdade sob vigilância". Navalny já se encontrava preso desde janeiro de 2021, acusado de se ter apropriado de milhões de rublos que tinham sido doados às organizações de combate à corrupção que fundou na Rússia.
Dia 23
O Conselho de Ministros aprova o decreto-lei que prevê a criação de um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis para responder aos efeitos do aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade, devido à guerra na Ucrânia.
A vitória do PS, que elege dois deputados, a derrota do PSD, que perde o único que tinha, e a confirmação do Chega como terceira força política na Europa marcam a repetição das legislativas no círculo da Europa.
Dia 29
Augusto Santos Silva, indicado pelo PS, é eleito presidente da Assembleia da República com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sessão plenária da XV legislatura.
Dia 30
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, em Lisboa, com atraso, devido à repetição das eleições no círculo da Europa.
Dia 31
O tribunal de Luanda condena o ex-responsável da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola a três anos de prisão, de pena suspensa, pelo crime de violência física e psicológica, enquanto os restantes arguidos são absolvidos. O ex-líder Honorilton Gonçalves, atualmente no Brasil, e outros três coarguidos - o bispo angolano António Ferraz, o pastor brasileiro Fernandes Teixeira e o pastor angolano Belo Kifua – eram acusados de vários crimes, incluindo associação criminosa, branqueamento de capitais e violência doméstica, num julgamento que teve início em 18 de novembro de 2021.
ABRIL
Dia 02
Os ucranianos recuperam o controlo de toda a região de Kiev após a retirada das forças russas das principais cidades próximas da capital. As cidades de "Irpin, Busha, Gostomel e toda a região de Kiev foram libertadas do invasor", diz a vice-ministra da Defesa ucraniana, Ganna Malear.
Dia 03
O eurodeputado Nuno Melo é o novo presidente do CDS-PP, após o 29.º congresso do partido.
Dia 05
Portugal declara como 'personae non grata' 10 funcionários da missão diplomática da embaixada russa em Lisboa, dando-lhes duas semanas para abandonar o país, anuncia o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Dia 08
Conselho de Ministros aprova um conjunto de novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra na Ucrânia.
Dia 14
O Presidente da República promulga quatro decretos do Governo com medidas de emergência destinadas a conter o aumento de preços nos setores da energia e agroalimentar decorrente da situação de guerra na Ucrânia.
Dia 19
A Câmara do Porto aprova a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação”. A decisão é confirmada pela assembleia municipal, em maio, com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.
Dia 20
José Ramos-Horta é eleito pela segunda vez Presidente da República de Timor-Leste, com 62,09% dos votos, derrotando o chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo.
Dia 21
A ministra da Saúde, Marta Temido, anuncia que o uso da máscara deixa de ser obrigatória, à exceção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”. A apresentação do certificado digital Covid-19 ou um teste à covid-19 negativo vai deixar de ser necessário para entrar em lares e para visitar doentes nos hospitais.
Volodomyr Zelensky pede armamento pesado e o reforço das sanções à Rússia, num discurso por videoconferência perante o parlamento português, numa sessão solene de boas-vindas com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa.
Dia 22
O ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita é formalmente constituído arguido e interrogado como tal sobre o caso do atropelamento mortal, em 2021, de um trabalhador na A6, perto de Évora.
Dia 24
Emmanuel Macron é reeleito Presidente de França, obtendo 58,55% dos votos na segunda volta das eleições, contra 41,45% de Marine Le Pen, a candidata de extrema-direita.
Dia 25
O Twitter anuncia que aceitou a proposta de compra do empresário Elon Musk no valor de 44 mil milhões de dólares (cerca de 41 mil milhões de euros).
Dia 27
O Tribunal Constitucional declara inconstitucionais as normas da chamada "lei dos metadados" que determinam a conservação dos dados de tráfego e localização das comunicações pelo período de um ano, visando a sua eventual utilização na investigação criminal.
Dia 28
A capital da Ucrânia, Kiev, é alvo de pelo menos dois bombardeamentos por parte das forças russas enquanto decorre a visita do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Dia 29
A Câmara de Setúbal retira do acolhimento de cidadãos ucranianos a técnica superior de origem russa Yulia Khashin e pede ao Ministério da Administração Interna que proceda a uma averiguação sobre a receção de refugiados por russos alegadamente pró-Putin.
MAIO
Dia 10
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprova um pacote de 40 mil milhões de dólares (38 mil milhões de euros) para a Ucrânia, reforçando o apoio a Kiev.
Dia 11
O Ministério Público (MP) arquiva o processo contra o ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e ao seu chefe de segurança, Nuno Dias, ao não deduzir acusação pelo atropelamento mortal, em 2021, de um trabalhador na A6, perto de Évora.
A Câmara de Lisboa aprova uma proposta do Livre que determina a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.
Dia 12
Portugal ultrapassa os quatro milhões de casos confirmados de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 desde o início da pandemia da covid-19.
Mais de um milhão de pessoas morreram devido à covid-19 nos Estados Unidos, país que ocupa o primeiro lugar em relação aos óbitos causados pela doença.
Astrónomos, incluindo o português Hugo Messias, obtêm a primeira imagem do buraco negro supermaciço no centro da Via Láctea, conhecido como Sagitário A* (Sgr A*), que no céu tem tamanho comparável a um 'Donut' na Lua.
Dia 13
O antigo presidente do BPP João Rendeiro é encontrado enforcado na cadeia onde estava detido, na África do Sul, a aguardar uma decisão sobre o processo de extradição para Portugal.
Dia 15
A Ucrânia vence o 66.º Festival Eurovisão da Canção, realizado em Turim, Itália, tendo a representação portuguesa, a cargo de Maro, ficado em nono lugar.
Dia 16
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolve o parlamento da Guiné-Bissau e anuncia eleições legislativas para dezembro.
Dia 18
Os embaixadores da Finlândia e da Suécia junto da NATO entregam os pedidos de adesão dos dois países à organização, no que o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, classifica como um momento “histórico”.
Dia 19
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, promete, à chegada a Díli para a sua primeira visita oficial a Timor-Leste, "ainda mais" cooperação bilateral e expressa admiração pelo "grande povo" timorense.
Cinco funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo recebem ordem de expulsão da Rússia, a exemplo do que aconteceu com outros países europeus.
Dia 21
O primeiro-ministro, António Costa, visita Kiev e diz que está na Ucrânia para transmitir um sinal de apoio na luta deste país pelos seus direitos à soberania, integridade territorial e pela conquista da paz.
Dia 23
Portugal é o primeiro país a sequenciar o genoma do vírus Monkeypox, parente do vírus que causa a varíola e na origem de um recente surto que afeta vários países onde a infeção não é endémica.
Dia 26
O Governo denuncia o protocolo assinado entre o Estado e o colecionador de arte José Berardo, que se renovaria automaticamente no final deste ano. Segundo oministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a decisão tem “efeito a 01 de janeiro de 2023”. O Governo tinha até 30 de junho para denunciar o contrato, caso contrário este seria automaticamente renovado.
Dia 27
O Orçamento do Estado para 2022 é aprovado em votação final global no parlamento, com os votos a favor do PS e as abstenções dos deputados do PSD da Madeira e dos deputados únicos do PAN e Livre.
Dia 28
O social-democrata Luís Montenegro é eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcança apenas 27%.
O professor do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) Pedro Dominguinhos é o novo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sucedendo a António Costa Silva.
Dia 30
Os chefes de Governo e de Estado da UE chegam a acordo para um embargo ao petróleo russo, estando em causa dois terços das importações europeias à Rússia.
JUNHO
Dia 09
A Assembleia da República aprova na generalidade os quatro projetos de PS, BE, IL e PAN que regulam a despenalização da morte medicamente assistida.
Moçambique é eleito por unanimidade membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na vaga que este ano cabia a África preencher e à qual concorria sem oposição, seguindo a habitual concertação no continente.
A comissão parlamentar que está a investigar o papel do ex-dirigente norte-americano Donald Trump no assalto ao Capitólio diz que a agressão não foi um momento espontâneo, mas uma "tentativa de golpe".
Dia 17
O Presidente da República promulga o Orçamento do Estado para 2022, apesar de o classificar como "um conjunto de intenções" num quadro económico imprevisível, que está destinado a "fazer uma ponte precária" para o orçamento de 2023.
Dia 19
A coligação que apoia o presidente francês, Emmanuel Macron, obtém 245 deputados na Assembleia Nacional na segunda volta das eleições legislativas, ficando muito aquém dos 289 necessários para a maioria absoluta.
Dia 20
O Governo cabo-verdiano declara a situação de emergência social e económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, anunciando mais medidas de mitigação, com um custo total de mais de 80 milhões de euros.
Dia 22
A Câmara Municipal do Porto autoriza a trasladação do coração de D. Pedro para o Brasil, no âmbito das comemorações do bicentenário da independência deste país,
Dia 24
O Supremo Tribunal dos EUA anula a proteção do direito ao aborto em vigor no país desde 1973, numa decisão classificada como histórica que permitirá a cada Estado decidir se mantém ou proíbe tal direito.
Dia 27
O Tribunal Central Criminal de Lisboa condena 22 dos 27 arguidos no processo Hammerskins a penas entre os seis meses e os nove anos de prisão, sete das quais de cumprimento efetivo.
Dia 28
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, anuncia que a Turquia levantou o seu veto à adesão da Finlândia e da Suécia à Aliança Atlântica.
Dia 29
Os lideres da NATO declaram a Rússia como a "maior e mais direta ameaça" à paz e segurança dos países Aliança Atlântica, no final da primeira sessão de trabalho da cimeira de Madrid.
Um tribunal francês considera 19 pessoas culpadas de acusações de terrorismo relativas aos ataques de Paris em 2015. Eram 20 os acusados dos atentados na sala de espetáculos Bataclan, no Stade de France e em esplanadas em Paris, no mais longo processo de sempre em França, em que foram ouvidas 1.800 testemunhas e mobilizados 330 advogados.
Dia 30
O primeiro-ministro, António Costa, desautoriza o ministro das Infraestruturas e revoga o despacho da véspera que apontava os concelhos do Montijo e Alcochete como localizações para o novo aeroporto de Lisboa. E reafirma que quer uma negociação e consenso com a oposição sobre esta matéria. Pedro Nuno Santos assume "erros de comunicação" com o Governo nas decisões que envolveram o futuro aeroporto da região de Lisboa, afirmando que "obviamente" se mantém em funções.
JULHO
Dia 01
A segunda Conferência dos Oceanos da ONU, coorganizada por Portugal e Quénia, adota em Lisboa uma declaração política sobre defesa dos oceanos.
Dia 08
O antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, 67 anos, morre depois de ter sido atingido a tiro enquanto discursava num comício eleitoral em Nara, uma cidade no oeste do Japão.
Dia 06
O Parlamento Europeu valida a classificação de nuclear e do gás como fontes de energia economicamente sustentáveis do ponto de vista ambiental, ao rejeitar uma moção de objeção à polémica proposta da Comissão Europeia.
Dia 07
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, 58 anos, demite-se de líder dos conservadores, após a saída de dezenas de membros do seu executivo nas últimas 48 horas.
Dia 08
Morre, em Barcelona, Espanha, o ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos. Parte da família, como as filhas Isabel e Chizé, iniciam uma batalha jurídica sobre a guarda do corpo, que perdem. Eduardo dos Santos sucedeu a Agostinho Neto como Presidente de Angola, em 1979, e deixou 38 anos depois, em 2017. O funeral, em Luanda, só aconteceu em 28 de setembro.
Dia 14
O Tribunal Constitucional (TC) declara inconstitucionais duas normas da designada Lei do Mar, aprovada em 2020, que advoga a gestão partilhada do espaço marítimo entre a República e as regiões autónomas.
Dia 18
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprova o acordo de descentralização de competências com o Governo, para as áreas da educação e da saúde, após vários meses de negociações, com os votos a favor dos autarcas eleitos pelo PS e pelo PSD e os votos contra do PCP.
Dia 20
Os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da União Europeia aprovam o embargo às importações de ouro russo e várias medidas para melhorar a implementação dos pacotes de sanções já adotados face à agressão militar russa à Ucrânia.
Dia 21
O Banco Central Europeu (BCE) anuncia que decidiu proceder a um aumento de 50 pontos base das suas três taxas de juro diretoras, o primeiro aumento em 11 anos.
O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, apresenta a demissão, após ter perdido o apoio da coligação que o apoiava.
Dia 22
A Ucrânia e a Rússia assinam acordos separados com a Turquia e a ONU para desbloquear a exportação de cerca de 25 milhões de toneladas de cereais presos nos portos do Mar Negro.
Dia 23
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara o surto de Monkeypox como uma emergência de saúde pública de preocupação internacional, o nível mais alto de alerta, quando estão notificados mais de 16 mil casos em 75 países.
Dia 26
Os ministros da Energia da UE chegam a acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, num “consenso esmagador” após novas exceções.
Dia 29
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirma a condenação a nove anos de prisão dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) envolvidos na morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em março de 2020.
AGOSTO
Dia 01
Os Estados Unidos matam o líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, depois de uma operação antiterrorista “bem-sucedida” durante o fim de semana no Afeganistão, segundo a Casa Branca e os ‘media’ norte-americanos.
Dia 17
O ex-diretor da TVI Sérgio Figueiredo renuncia ao cargo de consultor estratégico do ministro das Finanças para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas. A escolha causou polémica por ir ganhar ao nível de um ministro e foi criticada pelos partidos da oposição. O jornalista queixou-se de “assassínios de caráter” e “ataques raivosos e agressões verbais”.
Dia 21
O canoísta Fernando Pimenta sagra-se campeão da Europa de K1 5.000 metros, em Munique. Em 29 de setembro, torna-se campeão do mundo de short race, especialidade de maratonas, e em 03 de outubro, fazendo equipa com José Ramalho, é campão do mundo de K2 maratonas, em Ponte de Lima.
Dia 22
O coração de D. Pedro IV (I no Brasil) chega a Brasília, numa viagem realizada a pedido do Governo brasileiro, para ser exposto nas comemorações do bicentenário da independência do país sul-americano, em 07 de setembro.
Dia 24
Nas eleições em Angola, João Lourenço, do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), foi releito presidente, à frente de Adalberto da Costa Júnior, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). O MPLA venceu as eleições parlamentares, com 51%, embora a UNITA, com 44%, tenha estreitado a margem.
Dia 30
A ministra da Saúde, Marta Temido, apresenta a demissão por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, demissão que foi aceite pelo primeiro-ministro, António Costa.
SETEMBRO
Dia 05
O Conselho de Ministros aprova pacote de apoios às famílias para mitigar o impacto do aumento do custo de vida, decorrente da guerra na Ucrânia, no valor global de 2.400 milhões de euros.
A ministra dos Negócios Estrangeiros, Liz Truss, sucede a Boris Johnson como líder dos conservadores e primeira-ministra do Reino Unido.
Dia 08
A Rainha Isabel II morre aos 96 anos no Castelo de Balmoral, na Escócia, após mais de 70 anos do mais longo reinado da história do Reino Unido. Após a morte da monarca, o seu filho primogénito assume aos 73 anos as funções de rei como Carlos III.
O Banco Central Europeu (BCE) anuncia aumento de 75 pontos base das suas três taxas de juro diretoras, o segundo aumento consecutivo deste ano.
Dia 09
O eurodeputado do Manuel Pizarro é anunciado como ministro da Saúde, em substituição de Marta Temido.
Dia 10
Carlos III é proclamado oficialmente Rei do Reino Unido, numa cerimónia realizada no palácio de St. James, em Londres.
Dia 15
O chefe de Estado de Angola, João Lourenço, promete “ser o Presidente de todos os angolanos” e promover o desenvolvimento económico e o bem-estar da população, ao discursar na cerimónia da sua posse.
Dia 23
O médico Fernando Araújo, presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João desde abril de 2019, vai ser o novo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Dia 24
O Ministério Público (MP) acusa os dois fuzileiros da morte do agente da PSP Fábio Guerra dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física.
Dia 26
O cardeal português José Tolentino Mendonça é nomeado pelo Papa Francisco prefeito do novo Dicastério para a Cultura e a Educação. O Dicastério para a Cultura e Educação tem a tutela da rede escolar católica do mundo inteiro, com 1.360 universidades católicas e 487 universidades e faculdades eclesiásticas com 11 milhões de alunos e outras 217 mil escolas com 62 milhões de crianças.
A Ação Democrática Independente (ADI, oposição), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, vence as eleições legislativas em São Tomé e Príncipe.
O valor da libra esterlina desce face ao dólar norte-americano para o nível mais baixo desde 1971, depois de o ministro das Finanças britânico ter admitido mais cortes fiscais além dos anunciados uma semana antes.
Dia 27
O partido de extrema-direita Irmãos de Itália (FdI), de Giorgia Meloni, vence as eleições com 26% dos votos. A coligação que lidera, com a Liga, de Matteo Salvini e a Força Itália, de Silvio Berlusconi, obteve uma maioria clara no parlamento.
Dia 29
O Presidente russo, Vladimir Putin, reconhece a independência das regiões ucranianas de Kherson e Zaporijia, no sul da Ucrânia, um passo antes da anexação destes territórios pela Rússia.
O Governo decide não renovar a situação de alerta em Portugal Continental devido à pandemia de covid-19.
Dia 30
O Presidente russo, Vladimir Putin, assina, em Moscovo, os tratados de anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, apesar da condenação internacional. A Ucrânia formaliza um pedido de adesão acelerada à NATO.
OUTUBRO
Dia 03
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Dom José Ornelas, pede perdão às crianças vítimas de abusos sexuais por parte de padres da igreja católica e garantiu que os visados serão excluídos da igreja se forem condenados.
Dia 04
O Twitter dá o seu acordo para o empresário Elon Musk comprar a rede social por 44 mil milhões de dólares, como tinha sido acordado anteriormente, decisão que deverá resultar no cancelamento do processo judicial entre as partes.
Dia 05
A Ucrânia vai acompanhar Portugal e Espanha numa candidatura conjunta à organização do Mundial2030 de futebol.
Dia 07
O Prémio Nobel da Paz 2022 é atribuído a Ales Bialiatski, da Bielorrússia, e às organizações de defesa dos direitos humanos Memorial, da Rússia, e Centro de Liberdades Civis, da Ucrânia.
Dia 11
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa informa que já recebeu 424 testemunhos. O Presidente da República afirma não estar surpreendido com as 424 queixas e considera que não é um número "particularmente elevado" comparado com "milhares de casos" noutros países. Dois dias depois, Marcelo Rebelo de Sousa pediu desculpa se ofendeu "uma que seja" das pessoas abusadas, garantindo que não quis desvalorizar o caso.
Dia 17
O Conselho da UE adota sanções contra os responsáveis iranianos, incluindo a chamada política da moralidade, na sequência da detenção e morte da jovem Masha Amini, pelo uso incorreto do véu islâmico.
Dia 20
A primeira-ministra britânica, Liz Truss, demite-se, pondo fim a um governo que durou apenas 44 dias. É substituída, cinco dias depois, por Rishi Sunak
Portugal, França e Espanha alcançam um acordo para acelerar as interconexões ibéricas, abandonando o projeto existente, destinado apenas ao gás, por um outro que prevê um gasoduto marítimo para transportar também hidrogénio ‘verde’.
Dia 28
O presidente e vice-presidente da Câmara de Montalegre, detidos no dia anterior pela Polícia Judiciária (PJ), renunciam aos cargos no âmbito da operação “Alquimia”. Estão indiciados dos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.
Dia 30
O ex-Presidente Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda), é eleito nas presidenciais do Brasil, derrotando Jair Bolsonaro.
NOVEMBRO
Dia 03
O ex-primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e os seus aliados de direita, vencem, com maioria absoluta, as legislativas de 01 de novembro em Israel.
Dia 09
A Meta, proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram, anuncia despedimento de cerca de 11.000 trabalhadores, 13% da sua mão-de-obra.
Dia 10
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, demite-se, após semanas de polémica sobre um contrato-promessa para a construção do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET), em Caminha. É acusado pelo Ministério Público (MP) do crime prevaricação por atos cometidos quando era presidente da câmara de Caminha, Viana do Castelo.
Um grupo de alunos da escola secundária Antonio Arroio, em Lisboa, cola-se às portas da escola, bloqueando a entrada, em protesto pelo fim dos combustíveis fósseis. Movimento estendeu-se a outras escolas de Lisboa.
Dia 23
O Parlamento Europeu aprova uma resolução em que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo, apresentada pelo grupo político dos Conservadores e Reformistas Europeus (centro-direita).
Dia 24
O Parlamento Europeu (PE) aprova um empréstimo de 18.000 milhões de euros à Ucrânia, condicionado a reformas exigidas a Kiev para o país aderir à União Europeia (UE).
A decisão foi aprovada com 507 votos a favor, 38 contra e 26 abstenções, no último dia da sessão plenária de novembro, realizada na cidade francesa de Estrasburgo.
Dia 25
A Assembleia da República aprova com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O documento foi viabilizado pelos votos a favor da maioria absoluta de deputados socialistas, as abstenções de Livre e PAN e os votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.
O ex-presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e Delfim Neves é detido, na sequência de um ataque ao quartel militar, entretanto neutralizado, anuncis o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.
"Fomos alvo de uma tentativa de golpe, que começou por volta das 00:40 e que teve o seu desfecho, em termos operacionais, pouco depois das 06:00 [horas locais, mesma hora em Lisboa]", disse o chefe do Governo, numa conferência de imprensa.
Dia 26
O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, ganha as eleições presidenciais, com 405.910 dos 411.081 votos, ou seja, 94,9%.
Dia 30
Os Democratas da Câmara de Representantes norte-americana elegem como líder o congressista Hakeem Jeffries, que sucede a Nancy Pelosi e torna-se no primeiro legislador afro-americano a liderar um grande partido no Congresso.
O grupo Estado Islâmico (EI), derrotado no Iraque e na Síria, anuncia a morte do líder do movimento ‘jihadista’, o iraquiano Abu Hassan al-Hashimi al-Qurashi, especificando que foi morto “enquanto lutava contra os inimigos de Alá”.
DEZEMBRO
Dia 01
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceita o recurso de revista excecional da defesa das famílias das vítimas que morreram na praia do Meco, em 2013, após a Relação de Évora ter considerado em julho o recurso improcedente.
Dia 02
Seis secretários de Estado, entre eles António Mendonça Mendes, adjunto do primeiro-ministro, António Costa, são empossados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa curta cerimónia no Palácio de Belém.
Dia 05
O irlandês Paschal Donohoe é reeleito, por consenso, presidente do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo, cumprindo um segundo mandato de dois anos e meio a partir de 13 de janeiro próximo.
Dia 06
A vice-Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, é condenada a seis anos de prisão por fraude e corrupção durante os seus mandatos presidenciais (2007-2015) e banida para sempre do exercício de cargos públicos.
Cristina Kirchner, de 69 anos, foi considerada culpada de "gestão fraudulenta" em prejuízo do Estado, num processo relativo à adjudicação de empreitadas públicas no seu reduto político de Santa Cruz (sul), durante os seus dois mandatos como presidente.
Dia 07
O Presidente do Peru, Pedro Castillo, é detido, depois de ter sido destituído pelo Congresso, acusado de tentar executar um golpe de Estado ao anunciar a dissolução deste órgão.
Ndambi Guebuza, filho de ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, é condenado a 12 anos de prisão no julgamento das dívidas ocultas, em Maputo, o maior caso de corrupção da história de Moçambique.
Dia 08
O Conselho da União Europeia aprova, em Bruxelas, a entrada da Croácia no espaço Schengen de livre circulação a partir de 01 de janeiro de 2023, passando este a incluir 27 países.
Dia 09
A Assembleia da República aprova a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD.
