Autor: Lusa/AO Online
A redução é apontada no parecer da Associação dos Industriais de Construção e Obras Públicas dos Açores (AICOPA) sobre a anteproposta de plano de investimentos para 2014, apresentada pelo Governo dos Açores aos parceiros sociais no final de setembro.
“Embora de forma genérica tenha havido um aumento total do investimento público de 2013 para 2014, não podemos deixar de referir que quando traduzido para obra, verifica-se uma redução de 1,90% de investimento para o próximo ano”, lê-se no documento.
A AICOPA destaca que se somada a redução de 1,90% para 2014 à verificada de 2012 para 2013, que foi de 9,38%, há um decréscimo de investimento de 11,1%.
“Não podemos deixar de realçar que devido a esta redução será vital que a execução desse mesmo investimento seja consumado durante 2014. Como exemplo e como já referimos anteriormente, sugerimos que o valor conquistado de 8 milhões a mais ao abrigo do novo quadro comunitário de apoio [2014-2020] seja traduzido em trabalho para o nosso setor”, defende a AICOPA.
A associação diz que o setor “terá de estabilizar” para entrar “no sentido da recuperação e do crescimento, o que apenas será concretizável através de uma correta política de investimento”.
No que concerne às políticas setoriais do Plano para 2014, a AICOPA revela “alguma apreensão com o tempo de negociação” dos programas FEDER E FSE, uma vez que se podem “atrasar alguns investimentos”, o que seria um “rude golpe para um setor já tão flagelado pela atual conjuntura”.
A associação defende que medidas como as de requalificação urbana contempladas no Plano para 2014 e outras “mais incisivas, impõem-se”.
A AICOPA conclui que a Carta Regional de Obras Públicas “será fundamental para a manutenção do setor da construção” nos Açores.
Já a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), no seu parecer sobre a anteproposta de Plano para 2014, considera que o documento “contém todos os elementos de uma política voltada para a dinamização económica e de um esforço de coesão social”.
“Consideramos esta opção extremamente relevante na atual conjuntura, o que contraria, e bem, de forma inequívoca, a lógica da austeridade empreendida pelo Estado e que não tem produzido quaisquer resultados positivos”, lê-se no parecer da AMRAA.
A AMRAA deixa, no entanto, a sugestão de que o Conselho Regional de Concertação Estratégica seja dotado de ferramentas que permitam “avaliar o real impacto das políticas que se pretendem implementadas e a exequibilidade da atual proposta”.
O Plano e Orçamento dos Açores será debatido e votado no parlamento açoriano no final do mês.