Impostos

Comissão Europeia aprova aplicação do IVA sobre Imposto Sobre Veículos

Comissão Europeia aprova aplicação do IVA sobre Imposto Sobre Veículos

 

Lusa/AO online   Economia   10 de Set de 2010, 18:35

O Ministério das Finanças disse esta sexta-feira que a Comissão Europeia concluiu pela aplicação do IVA sobre o Imposto Sobre Veículos (ISV), numa medida que associações do sector automóvel contestam.
“O Estado português foi naturalmente notificado da mesma [posição] ainda no mês de Agosto”, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Em declaração enviada à Lusa, o Automóvel Club de Portugal (ACP) disse ter contactado a Comissão Europeia sobre a decisão e que Bruxelas respondeu que não havia posição comunitária.

“O ACP questionou hoje mesmo a Comissão Europeia. A resposta foi clara: a Comissão Europeia não tomou nenhuma posição sobre esta matéria”, disse o ACP.

A fonte oficial do ministério das Finanças respondeu, afirmando que “é natural o desconhecimento do ACP, porque não é parte no processo”.

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