Esta é uma das medidas para reforçar a governação económica entre os 27 que será apresentada pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn.
As propostas de revisão do atual Pacto de Estabilidade visam “prevenir ou corrigir as derrapagens orçamentais que possam ameaçar a estabilidade financeira da União Europeia e da Zona Euro como os problemas criados pela recente crise económica e financeira”, disse à Lusa uma fonte comunitária.
A mesma fonte advertiu que as propostas ainda não estão finalizadas e que a decisão final sobre o documento a apresentar só será tomada quarta-feira.
O projeto a que a Lusa teve acesso prevê um sistema de sanções que estipula, por exemplo, que um Estado-membro deve abrir um depósito bancário com um montante equivalente a 0,2 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) se o crescimento da sua despesa pública for muito superior ao do da sua economia.
Se o défice orçamental ultrapassar o limite máximo autorizado de 3,0 por cento do PIB, o país em causa deixaria de receber os juros associados ao depósito e poderia mesmo perder o montante depositado se não corrigisse a situação de desequilíbrio das suas contas.
O executivo comunitário também quer penalizar, através da abertura do mesmo tipo de depósito bancário, os países que tenham uma dívida pública superior a 60,0 por cento do PIB.
Noutra proposta, a Comissão Europeia irá sugerir a criação de um painel de avaliação (“scoreboard”) macroeconómica com a classificação de cada país em termos da sua competitividade.
