“No que respeita ao PRR, trata-se, obviamente, de um importante motor de investimento público, incluindo em Portugal, pelo que é importante concentrarmo-nos em utilizar ao máximo este financiamento e, em especial, a componente de subvenção”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista a meios de comunicação europeus em Bruxelas, entre os quais a agência Lusa.
No dia em que o executivo comunitário apresentou projeções económicas de outono, o responsável europeu pela tutela disse ser por isso que a instituição está “a trabalhar com os Estados-membros para simplificar e fazer os ajustes finais dos planos, para que os Estados-membros possam concentrar-se totalmente na implementação e maximizar a utilização deste financiamento do PRR, visando obviamente a implementação total”.
Portugal tem vindo a prometer usar precisamente todas as subvenções do PRR, mas tem de o fazer até agosto de 2026, que é quando termina o programa.
“Vale a pena notar que o PRR expira no próximo ano [e aí] os fundos estruturais e o fundo de coesão da UE vão voltar a desempenhar um papel mais importante no apoio ao investimento público nos Estados-membros, incluindo Portugal, pelo que esperamos que este financiamento acelere também em Portugal”, apelou.
Dados divulgados por Valdis Dombrovskis, em resposta à Lusa, revelam que, em termos quantitativos, “as despesas financiadas ao abrigo do PRR devem atingir cerca de 2% do PIB [Produto Interno Bruto] este ano e 3% no próximo ano” em Portugal.
“No que respeita aos fundos estruturais [como de coesão], a sua importância está a aumentar, especialmente a partir de 2027, altura em que se espera que atinja 0,9% do PIB”, acrescentou o responsável.
Nas suas previsões de outono, hoje divulgadas, o executivo comunitário aponta que “as trajetórias das políticas orçamentais na UE refletem necessidades crescentes de despesa em defesa, mas são acompanhadas por incertezas políticas internas em alguns Estados-membros”.
“Além disso, a aproximação do fim do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia os PRR], em agosto de 2026, coloca desafios aos Estados-membros no que respeita à aceleração da execução eficaz dos seus planos e ao aumento da utilização dos fundos de coesão em 2027, sobretudo nos países onde o investimento depende fortemente do apoio da UE”.
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Isto representa 8,29% do PIB português e corresponde a 349 investimentos e 89 reformas.
Portugal está, por isso, entre os países que deverão registar maiores ganhos em termos de PIB.
Atualmente, o país já recebeu 9,34 mil milhões de euros em subvenções e 3,39 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 40%.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, surgiu para fazer face às consequências económicas da pandemia de covid-19 e entrou em vigor em 2021, com um total de 800 mil milhões de euros (a preços correntes). Estão em causa 650 mil milhões de euros a preços de 2021.
