Açoriano Oriental
OE2023
BE critica perda de rendimento dos trabalhadores e “borla fiscal”

O BE considerou desequilibrado o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) proposto pelo Governo, criticando o facto de deixar que “os trabalhadores percam um mês de salário por ano” e a “borla fiscal inédita” dada aos patrões.

BE critica perda de rendimento dos trabalhadores e “borla fiscal”

Autor: Lusa/AO Online

Numa primeira reação ao documento, a deputada do BE Mariana Mortágua questionou qual “é a estabilidade das pessoas que veem os juros da habitação a subir e que não encontram qualquer resposta neste orçamento” e “onde está o compromisso do Governo com a recuperação dos rendimentos quando os trabalhadores, em particular os funcionários públicos, estão a perder mais de um mês de salário por ano que não é compensado” nesta proposta.

“O Governo fala de confiança e perguntamos que confiança podem os pensionistas ter num Governo que atualizará a partir de 2023 apenas metade da pensão a que os pensionistas tinham direito. Este é um orçamento que determina o empobrecimento de quem trabalha”, criticou.

Na análise de Mariana Mortágua, “quem trabalha vai perder mais de um mês de salário por ano e essa perda não é compensada por este orçamento, nem no caso dos funcionários públicos nem no caso do aumento salarial do privado”.

“O Governo fala-nos sempre de contas certas quando quer limitar a atualização salarial, quando quer cortar direitos dos pensionistas, quando quer limitar o investimento estrutural nos serviços públicos, mas as contas certas já não vigoram quando aprova um benefício fiscal, uma borla fiscal inédita em Portugal para os patrões”, condenou.

Em causa, de acordo com a deputada bloquista, está o facto do executivo socialista ter decidido “retirar qualquer limite temporal à dedução de prejuízos fiscais”, sendo “incapaz sequer de calcular o impacto orçamental desta medida”.

“É um cheque em branco aos patrões que atira para futuro e para quem há de vir o custo de uma medida orçamental que o Governo é incapaz de quantificar”, afirmou.

Dando como exemplo o Novo Banco, Mariana Mortágua explicou que este banco “teve nos últimos cinco anos seis mil milhões de prejuízos” que “podem agora ser deduzidos aos lucros ‘ad aeternum’”.

“É orçamento desequilibrado e que não garante nenhuma atualização salarial, pelo contrário, é a garantia de perda de rendimento por parte de quem trabalha”, sintetizou.

Questionada sobre se o sentido de voto do BE se manterá contra como nos últimos orçamentos, a deputada bloquista disse apenas: “o BE tomará uma decisão nos órgãos próprios, mas acho que os senhores e as senhoras jornalistas digam-me o que é que fariam se estivessem perante um orçamento que deixa que os trabalhadores percam um mês de salário por ano”.


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