BE/Açores pede esclarecimentos sobre requalificação de escola em Ponta Delgada

BE/Açores pede esclarecimentos sobre requalificação de escola em Ponta Delgada

 

Lusa/AO online   Regional   4 de Nov de 2019, 16:16

O BE/Açores pediu ao Governo Regional "esclarecimentos" sobre a obra de requalificação da escola das Capelas, em Ponta Delgada, que se encontra "parada", naquele que considera ser um processo "pouco transparente".

"O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda irá entregar hoje um requerimento à mesa da Assembleia [Legislativa Regional] a solicitar ao Governo Regional esclarecimentos sobre este processo, que, no nosso entender, está mal explicado, é pouco transparente e não tranquiliza a comunidade escolar", avançou o coordenador do partido nos Açores, António Lima, em conferência de imprensa, que decorreu na delegação de São Miguel da Assembleia Legislativa Regional.

Em janeiro de 2017, foi lançando o concurso público para a requalificação da Escola Básica das Capelas, uma obra no valor de 7,4 milhões de euros (ME) e com o prazo de execução de dois anos.

Entretanto, a obra de requalificação está "parada", tendo o Governo Regional informado, segundo o Bloco, que a situação se deve a uma "alegada insuficiência do projeto de aquecimento, ventilação e ar condicionado", tendo já sido autorizado "um concurso no valor de 1,3M para um novo projeto".

"Quem elaborou o projeto e quem foi responsável pela sua aprovação sem que esse erro tivesse sido detetado? De que forma o Governo Regional pretende responsabilizar quem cometeu um erro que custará 1,3M? Ou será que não há responsáveis e a fatura de mais de 1,3M será paga sem explicações?", questionou António Lima, "exigindo explicações" sobre o "custo total da obra" e quanto ao "término da obra de requalificação".

O executivo regional optou pela requalificação devido ao "menor custo" da obra, depois de em 2014, 2015 e 2016, ter estado inscrito, nos planos de investimento do governo, a construção de uma "nova escola de raiz nas Capelas", tendo, inclusive, sido aberto, em 2014, um concurso público "no valor de 400 mil euros para adjudicação do projeto de construção".

"Quando a justificação para se optar pela requalificação em detrimento da construção de uma nova escola era o seu menor custo, esta derrapagem é ainda mais inaceitável", considerou António Lima.

O dirigente do BE denunciou que uma das soluções provisórias encontradas, a utilização da escola profissional das Capelas, "não apresenta condições minimamente aceitáveis".

"Uma das soluções provisórias encontradas - a utilização de parte da escola profissional das Capelas - para acolher as aulas de parte dos alunos da EBI de Capelas não apresenta condições minimamente aceitáveis para uma tão longa utilização - principalmente um antigo dormitório sem condições para ser sala de aula", destacou.

O deputado na assembleia regional lembrou que uma escola "com melhores condições físicas" é uma "aspiração" de "longa data" daquela comunidade da costa norte de Ponta Delgada, assinalando que "é inaceitável" o "encobrimento das responsabilidades de tamanho erro" face a "tão grandes prejuízos" causados a "toda a comunidade educativa e para as contas públicas".


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.