“Os planos de oito Estados-membros [o de Portugal e mais sete] foram aprovados na reunião do colégio de comissários e agora é urgente que o Conselho aprove esses planos para permitir a alocação de verbas”, afirmou Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa na cidade cipriota de Limassol, no âmbito da viagem do colégio de comissários a Chipre, que assume este semestre a presidência do Conselho da União Europeia.
A Comissão Europeia aprovou o plano para Portugal aceder a 5,8 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para investir em capacidades de defesa, sendo este um dos oito países com aval preliminar (bem como Roménia, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha e Croácia) no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE).
“No ano passado, ao nível europeu, fizemos mais investimentos em defesa do que nas décadas anteriores […] e isso inclui os 150 mil milhões de euros do programa SAFE”, adiantou Ursula von der Leyen.
No passado fim de semana, e em declarações a um pequeno grupo de jornalistas em Bruxelas incluindo a Lusa, a líder do executivo comunitário apontou que esta semana “metade dos planos” seriam aprovados, depois de o SAFE ter sido proposto “há menos de um ano”.
Fontes europeias haviam especificado à Lusa estar em causa o plano português e outros sete.
O SAFE, que foi proposto em março do ano passado pela Comissão Europeia, vai conceder até 150 mil milhões de euros em empréstimos a longo prazo e a preços favoráveis aos Estados-membros da UE para investimentos em capacidades de defesa.
Estes empréstimos, que têm de ser executados até 2030, vão financiar esforços de aquisição urgentes e em grande escala.
A Portugal foram destinados 5,8 mil milhões de euros, aos quais o país concorreu em novembro passado com um plano para reequipar as forças armadas.
Com a avaliação da Comissão Europeia agora concluída, o Conselho da UE tem quatro semanas para adotar as decisões de execução e, uma vez aprovadas, o executivo comunitário finalizará os acordos de empréstimo.
Os primeiros pagamentos estão previstos para março de 2026.
Chipre assume, entre o início de janeiro e final de junho, a presidência semestral rotativa da UE.
A República de Chipre, que aderiu à UE em 2004, assume a presidência do Conselho pela segunda vez, 14 anos após a primeira presidência em 2012.
Sucede à Dinamarca e será seguida depois, no segundo semestre deste ano, pela Irlanda.
