Vitorino diz que há tensão entre PS e Belém e que Cavaco tem razão sobre Estatuto dos Açores

Vitorino diz que há tensão entre PS e Belém e que Cavaco tem razão sobre Estatuto dos Açores

 

Lusa/AO online   Nacional   16 de Set de 2008, 09:26

António Vitorino considerou hoje que existe um ambiente de tensão entre a maioria socialista e Belém e que o Presidente da República tem razão sobre o Estatuto dos Açores, posições que a direcção do PS recusou comentar.
 As declarações do dirigente socialista António Vitorino foram proferidas no seu programa de comentário político, "Notas Soltas", na RTP.

    "O Presidente da República tem razão na substância da questão" do Estatuto Político Administrativo dos Açores, declarou o ex-comissário europeu, depois de interrogado pela jornalista Judite de Sousa sobre o diferendo entre a bancada do PS e Cavaco Silva em torno daquele estatuto.

    Contactado pela agência Lusa, o porta-voz do PS, Vitalino Canas, recusou-se a fazer qualquer comentário sobre as declarações de António Vitorino.

    No entanto, um membro do secretariado nacional do PS negou à agência Lusa que exista qualquer clima de tensão entre a maioria socialista e o Presidente da República.

    "Como afirmou na semana passada o ministro da Presidência, Silva Pereira, as relações de cooperação institucional são excelentes", acrescentou a mesma fonte.

    Na perspectiva de António Vitorino, nos últimos dias, houve "três exemplos" de tensão nas relações entre a Presidência da República e a maioria socialista: o Estatuto Político Administrativo dos Açores, as declarações do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, sobre o processo de aprovação da nova lei da GNR e a lei do divórcio.

    No caso da Lei Orgânica da GNR, António Vitorino defendeu que Rui Pereira "não imputou responsabilidades ao Presidente da República" em relação aos atrasos na sua aprovação.

    "Mas a interpretação das palavras do ministro levaram o Presidente da República a fazer um comunicado para esclarecer que não tinha nenhuma responsabilidade [nos atrasos na aprovação da lei]. Essa atitude só pode significar que o Presidente da República se sentiu desconfortável com a situação criada na sequência das declarações do ministro", declarou António Vitorino.

    Na opinião do dirigente socialista, o comunicado emitido pela Presidência da República "de certa forma reflecte alguma sensibilidade nas relações entre Belém e São Bento".

    "Na questão da GNR, o Presidente da República quis vir acautelar qualquer tipo de interpretação e a responsabilidade é do Governo - como aliás, depois, o Governo teve de vir assumir", acrescentou.

    No caso da lei do divórcio, alvo de veto político da parte do Presidente da República, Vitorino disse queexiste "uma divergência de fundo, se calhar cultural", entre Cavaco Silva e o PS.

    O ex-comissário europeu manifestou-se convicto que os socialistas manterão o essencial do seu diploma: "não há grande margem para acordo porque é a essência da iniciativa que está em causa".

    No que respeita ao Estatuto Político Administrativo dos Açores, António Vitorino considerou que Cavaco Silva tem razão "porque é preciso ter muito cuidado quando o legislador ordinário exerce os seus poderes legislativos condicionando poderes que estão consagrados na Constituição da República - neste caso é o poder presidencial de dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores".

    Sobre o futuro das relações institucionais entre Governo e Belém, Vitorino disse que, "em ano eleitoral, vai ser necessário ter muito cuidado na relação que os dois órgãos de soberania vão estabelecer".

    "O Presidente da República não estará interessado em que se faça a interpretação de que a sua intervenção é feita a favor de algum dos contendores na disputa eleitoral", declarou, numa alusão indirecta ao PSD.

    Num comentário às relações entre Cavaco Silva e a sua ex-ministra e líder do PSD, Vitorino considerou "uma imprudência" Manuela Ferreira Leite ter dito "que o PS, a propósito do Estatuto dos Açores, estava a querer um conflito com o Presidente da República".

    Essa declaração, segundo Vitorino, "marca com um ferrete partidário uma questão que o Presidente da República se esforçou por colocar apenas no plano institucional".

   

    PMF.

    Lusa/fim

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