As taxas de execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Região Autónoma dos Açores continuam a subir e, de acordo com o último relatório de monitorização divulgado pela entidade gestora, já foram pagos na Região cerca de 464,6 milhões de euros (464.597.430 €).
De acordo com os dados atualizados até sexta-feira (dia 19), estas verbas correspondem a 47,9% dos valores já pagos e dizem respeito a 10.133 projetos contratados. O relatório indica, também, que foram aprovadas 10.508 candidaturas que correspondem a quase 969 milhões de euros (968.645.275 €) de investimento aprovado.
Na consulta do quadro das 15 componentes elegíveis para a aplicação dos fundos do PRR nos Açores, a maior taxa de execução - 100% - continua a ser a rubrica da Eficiência energética em edifícios, com a totalidade dos 663 mil euros (683.137 €) aprovados e devidamente pagos.
Hidrogénio e renováveis (Transição Energética dos Açores), com mais de 100 milhões de euros pagos (100.889.975 €) e uma taxa de execução de 55%, é a segunda componente com maior valor de investimento concretizado. Nesta rubrica já foram contratados mais de 182 milhões de euros (182.643.904 €) de um total aprovado de mais 183 milhões (183.577.427 €), que correspondem a 3584 projetos aprovados.
Com mais de 77 milhões de euros (77.576.678 €), a Habitação é a componente do PRR Açores com o terceiro maior valor de investimento realizado até ao momento, de um total de mais de 186 milhões de euros (186.419.732 €) de projetos aprovados, já tendo sido contratados cerca de 172 milhões de euros (172.719.897 €). Estes valores indicam uma taxa de execução de 45% das verbas destinadas à rubrica Habitação.
Escola Digital com 72% (27 milhões de euros pagos de mais de 37 milhões contratados), Serviço Nacional de Saúde com 67% (20 milhões de euros pagos de 30 milhões de euros contratados), Mar (36 milhões de euros pagos de 62 milhões contratados) e REPowerEU (quatro milhões pagos de quase sete milhões contratados), ambos com 61%, bem como Administração Pública Digital com 60% (19 milhões de euros pagos de 32 milhões contratados) são as outras componentes que apresentam as maiores taxas de execução na Região.
Refira-se que o projeto abrangido na rubrica Serviço de Saúde diz respeito à implementação do Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores, ao passo que no Mar a maior fatia do bolo (mais de 35 milhões de euros) diz respeito ao projeto de Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”.
Do total dos 19 concelhos da Região, o que apresenta a maior taxa de execução, de acordo com o relatório, é o de São Roque do Pico, com 73% (mais de oito milhões de euros pagos, de pouco mais de 11 milhões de euros contratados).
Por seu turno, Ponta Delgada é o concelho com a maior verba paga, cerca de 241 milhões de euros (241.148.565 €) de um total de 539 milhões (539.595.159 €) que já se encontram contratados.
Nesta altura, o maior concelho dos Açores apresenta uma taxa de execução de 45% das verbas.
A nível nacional, o total de pagamentos do PRR está em 10,4 mil milhões de euros, o que representa 50% de execução.
O PRR, que tem um período de execução até 31 agosto de 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela pandemia de Covid-19, este plano financeiro da Comissão Europeia tem também o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
