Trabalhadores de Arqueologia questionam Governo dos Açores e autarquias sobre património

Trabalhadores de Arqueologia questionam Governo dos Açores e autarquias sobre património

 

Lusa/AO Online   Regional   29 de Jul de 2019, 13:18

O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) está a fazer uma sondagem junto do Governo Regional e de 19 autarquias açorianas para avaliar os trabalhos arqueológicos estão a ser feitos, bem como a situação dos arqueólogos na região.

De acordo com uma nota de imprensa, a iniciativa visa “apoiar a defesa do património cultural açoriano, por via do incentivo à garantia de incremento e aumento dos recursos humanos regionais, na área da arqueologia”.

A direção do STARQ refere que os arqueólogos e arqueólogas “têm um papel absolutamente central na preservação do património cultural, móvel, imóvel e imaterial”.

A estrutura sindical considera que esta realidade está salvaguardada nos “variados diplomas legais da matéria”, que elencam de forma específica a sua missão, bem como a responsabilidade das entidades públicas, principalmente municípios, em “garantirem a contratação destes profissionais para os seus quadros”.

Esta questão torna-se “particularmente relevante quando se levantam questões sensíveis no que concerne ao planeamento urbano, muitas vezes destrutivo do património cultural, nomeadamente o arquitetónico, devido à falta da devida assessoria técnica”.

Na sondagem enviada pelo sindicato aos municípios, questiona-se as capacidades em termos de recursos humanos para “dar resposta à necessidade de elaboração das cartas de risco arqueológico”, conforme a lei determina.

Qual o planeamento do município relativamente à promoção e realização de trabalhos arqueológicos na área do concelho, bem como que contratação de arqueólogos tem sido feita para os seus quadros constituem outras das questões levantadas.

Considerando as particularidades dos Açores e sua riqueza patrimonial arqueológica, terrestre e subaquática, o STARQ questiona o Governo Regional sobre quantos arqueólogos realizaram trabalhos, em meio terrestre, desde a transferência de competências, consagrada na Lei n.º 19/2000 de 10 de agosto, na região.

Aquela estrutura sindical está “consciente e pretende apoiar a consciencialização da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, de que o incentivo à fixação e contratação dos profissionais de arqueologia em particular, e dos profissionais das áreas do património cultural em geral, permite incrementar as boas práticas no setor”


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