Tempestade Kristin mostrou crise de natureza sistémica

Esta é uma das conclusões do relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada pelo Presidente da República, António José Seguro, entre 06 e 10 de abril, para se inteirar dos efeitos da tempestade Kristin, ocorrida na madrugada de 28 de janeiro.

Segundo o relatório - divulgado pelo jornal Público e a que Lusa teve acesso -, “a destruição de infraestruturas, os prejuízos em habitações e empresas, o agravamento do risco florestal e a pressão sobre municípios e serviços públicos mostram que estes fenómenos devem ser lidos como choques encadeados e não como ocorrências isoladas”.

“A principal vulnerabilidade revelada pela crise foi a interdependência e a insuficiente redundância dos sistemas essenciais. Energia, telecomunicações, água, acessos, floresta, habitação, atividade económica e proteção civil surgiram como sistemas profundamente interdependentes, em que a falha de um setor agravou a quebra dos restantes”, apontam as conclusões do documento de 96 páginas, sublinhando que “a crise confirmou que a resiliência não se mede pela inexistência de falhas, mas pela capacidade de assegurar continuidade funcional, reposição rápida e proteção dos nós críticos”.

O relatório aponta as “fragilidades estruturais” verificadas, nomeadamente “baixa autonomia energética, redundância insuficiente, vulnerabilidade física das redes, envelhecimento ou obstrução de sistemas hidráulicos e debilidade do planeamento de manutenção e continuidade”.

Durante os cinco dias da Presidência Aberta, o chefe de Estado teve oportunidade de tomar contacto com a “expressão económica profunda, transversal e diferenciada” da crise provocada pela depressão Kristin.

“As micro, pequenas e médias empresas revelaram grande fragilidade perante interrupções prolongadas, atrasos dos seguros e insuficiência de liquidez; a indústria sofreu perdas de produção, danos em capital fixo e perturbações logísticas; o turismo, a restauração e as atividades sazonais costeiras ficaram sujeitos a uma pressão temporal particularmente severa; a agricultura confrontou-se com mecanismos de apoio demasiado lentos para a urgência da reposição produtiva; e a floresta surgiu simultaneamente como prejuízo, risco e recurso económico. Em muitos casos, a crise económica deixou de ser apenas um problema de danos materiais e tornou-se um problema de continuidade, tesouraria e previsibilidade”, sublinha o relatório.

Das conclusões saídas da visita do Presidente da República às zonas afetadas pela tempestade, sobressai ainda que “a habitação, os seguros e a proteção financeira constituíram um dos núcleos mais sensíveis da crise”.

“O elevado peso da habitação no universo dos sinistros coexistiu com dificuldades severas na transformação dos danos em processos elegíveis, completos e decididos em tempo útil. Indeferimentos, repescagens, diferenças de capacidade entre municípios, lentidão em pagamentos, inexistência ou inadequação de seguros e não renovação de apólices tornaram visível um défice estrutural de proteção financeira”, lê-se no documento.

Outra dimensão abordada é a da crise “humana e psicossocial”, pois, “além da destruição material, a crise teve uma dimensão humana profunda. A perda ou danificação da habitação, a interrupção prolongada de serviços essenciais, a incerteza quanto a seguros e apoios, a dificuldade em compreender procedimentos administrativos e a demora na reposição da normalidade produziram medo, exaustão, insegurança e sentimento de desproteção”, principalmente em “grupos mais vulneráveis”, como idosos isolados, famílias com menor literacia administrativa ou digital, crianças afetadas pela perturbação da escola e agregados com menor margem financeira.

O relatório aponta ainda para a existência de uma “resposta local decisiva, mas desigual”.

“A resposta local e comunitária foi, em muitos casos, o elemento mais eficaz e mais decisivo da reação imediata. Municípios, freguesias, bombeiros, serviços municipais, associações, vizinhos e voluntários demonstraram capacidade de mobilização, improvisação e proximidade fundamentais para conter danos, apoiar populações e restaurar um mínimo de funcionamento. Ao mesmo tempo, essa resposta expôs uma fragilidade importante: a eficácia do apoio dependeu excessivamente da robustez administrativa, técnica e financeira de cada território, reproduzindo desigualdades entre municípios e entre regiões”, segundo as conclusões do documento.

Neste contexto, “a solidariedade local foi decisiva, mas não pode ser tomada como substituto da responsabilidade pública”, sublinha.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem, entre janeiro e fevereiro, das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.