Educação

TC recomenda medidas contra absentismo docente


 

Lusa / AO online   Regional   15 de Nov de 2007, 16:18

Os docentes da Escola Básica Integrada Canto da Maia, em São Miguel, Açores, faltaram em média 14 dias no ano lectivo 2004/2005, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), que recomenda a adopção de medidas para reduzir o absentismo.
Os 217 docentes deste estabelecimento de ensino público faltaram 3.028 dias no período em análise, para além das ausências motivadas por férias, maternidade, dispensa para formação e serviço oficial, representando uma taxa de absentismo de oito por cento.

O TC recomendou que a escola prossiga com medidas que possibilitem a redução do absentismo dos docentes e não docentes de modo a evitar impactos no sucesso escolar dos alunos e as dificuldades criadas à gestão e imagem do próprio estabelecimento de ensino.

As faltas por doença foram as principais causas apontadas para o absentismo, representando 41,6 por cento, seguidas das faltas por licença de maternidade (17,2 por cento) e dispensas para formação (15,2 por cento), adiantou o TC.

A auditoria adiantou, ainda, que um terço dos atestados médicos destinaram-se a justificar as ausências anteriores e posteriores aos períodos normais de interrupção lectiva.

Quanto ao pessoal não docente, o TC detectou 2.089 dias de faltas em 2005, a que corresponde um absentismo médio por funcionário de 27 dias.

Dos 77 funcionários não docentes da escola, 26 faltaram por motivo de doença até 30 dias, ausências devidamente "justificadas com os respectivos atestados médicos", refere a auditoria.

Decorrido o prazo legal para o direito ao contraditório, a direcção da Escola Básica Integrada Canto da Maia não se pronunciou sobre este ponto da auditoria, indicou o TC.

Dos 1.693 alunos inscritos na escola Canto da Maia, 47,1 por cento frequentam o 2º ciclo, cerca de 44 por cento o pré-escolar e 1º ciclo, sendo os restantes 8,7 por cento alunos dos programas Cidadania, Oportunidade e Profij.

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