Roseta (PS) critica “partidos da geringonça” por não colocarem habitação entre as prioridades

Roseta (PS) critica “partidos da geringonça” por não colocarem habitação entre as prioridades

 

Lusa/Ao online   Nacional   5 de Out de 2018, 08:02

A coordenadora do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, Helena Roseta, criticou esta quinta feira os partidos que apoiam a geringonça de não colocarem o acesso à habitação entre as prioridades a tratar.

“Não encontro explicação para que a atual maioria que apoia a chamada geringonça não faça da habitação uma bandeira”, afirmou, referindo-se a PS, PCP, BE e PEV.

Estas considerações foram tecidas por Roseta numa conferência de imprensa de balanço do ano autárquico do movimento de que faz parte, os “Cidadãos por Lisboa”. Helena Roseta é também presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e deputada independente, eleita nas listas do PS.

Apesar de destacar que os vários diplomas relativos a esta matéria “têm sido aprovados todos à esquerda”, Roseta diz que também não compreende como não há “uma maior prioridade dada a esta agenda da habitação”.

Na opinião da deputada, “há uma crise que toda a gente sente”, mas a “solução legal está relativamente bloqueada porque não há entendimento ou porque não há sentimento de urgência”.

Este problema necessita então de uma “solução urgente”, defendeu, apontando que não vê os partidos defenderem que “a habitação também tem de ter um lugar de destaque no Orçamento do Estado”, numa altura em que decorrem as negociações para 2019.

“Continuamos com uma postura de inércia”, salientou.

Helena Roseta criticou também que a iniciativa legislativa para a criação da Lei de Bases da Habitação, da sua autoria, ainda não tenha sido apreciada pelo parlamento.

Apresentada em abril, este projeto de lei, que baixou à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, esteve em processo de consulta pública até 31 de julho, mas ainda não foi feito um balanço dos contributos recebidos.

Por isso, é um dos temas em agenda para esta sessão legislativa.

A requisição temporária de habitações devolutas, a criação de um regime especial de fixação de renda, a atribuição de subsídios de renda para idosos e “a impenhorabilidade da casa de morada de família para satisfação de créditos fiscais ou contributivos” são algumas das medidas propostas no projeto socialista.

Em junho, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, anunciou a intenção do PCP de apresentar uma iniciativa legislativa para uma Lei de Bases da Habitação, em alternativa à proposta do PS.

Para Jerónimo de Sousa, o projeto socialista, embora com "elementos positivos", padece "do problema genético de manter o Estado com um papel subsidiário".

“Ficámos à espera, mas ainda não chegou nada”, referiu Helena Roseta à Lusa.

Helena Roseta aproveitou também para fazer um paralelismo entre o investimento direto previsto pela Câmara de Lisboa para habitação, 211 milhões de euros até 2021, e o “investimento direto do Estado, incluído no Orçamento do Estado em vigor para habitação, que era de 100 milhões”.

“Com estas prioridades e com estes números é muito difícil termos uma política nacional de habitação”, frisou a autarca.



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