“Infelizmente, o Spaceport de Santa Maria está a ficar para trás e até mesmo em risco de nunca se vir a concretizar. A senhora secretária [da Ciência] não ata nem desata, não decide, e pior do que não decidir, não tem capacidade para fazer e não tem a humildade de assumir as suas responsabilidades, empurrando para outros aquilo que sabe bem ser da sua responsabilidade”, afirmou o deputado socialista João Vasco Costa, citado em comunicado de imprensa.

Desde 2019, altura em que o PS governava a região, que está prevista a instalação de um porto espacial na ilha de Santa Maria para lançamento de pequenos satélites.

A secretária regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, adiantou, em meados de fevereiro, que o executivo previa lançar o novo concurso para o porto espacial no mês de março, mas esta segunda-feira admitiu a hipótese de ser lançado no mês de abril.

Para João Vasco Costa, o Governo Regional está a “destruir o projeto do Spaceport de Santa Maria, pelas suas indecisões, inações e falta de visão”.

O deputado socialista, eleito pelo círculo eleitoral de Santa Maria, disse que a secretária regional “esgotou a sua capacidade e competência para desempenhar o cargo que ocupa”, com os seus “sucessivos adiamentos”.

O Governo da República aprovou em março de 2019 a criação da agência espacial portuguesa Portugal Space, com sede na ilha de Santa Maria, nos Açores.

Inicialmente estava previsto que o contrato para a instalação e funcionamento do Porto Espacial de Santa Maria fosse assinado em junho de 2019, para que os primeiros lançamentos de pequenos satélites ocorressem no verão de 2021.

As duas propostas que chegaram à fase final do procedimento foram excluídas pelo júri do concurso público, em abril de 2021, e um dos consórcios impugnou a decisão em tribunal, solicitando, além da admissão da sua proposta, que não pudesse ser lançado novo concurso para o mesmo efeito.

João Vasco Costa alegou que o projeto “conheceu um atraso de dois meses com o anterior Governo” (o atual tomou posse em novembro de 2020), o que considerou “perfeitamente aceitável”, tendo em conta a situação pandémica.

“Foi este Governo da coligação que decidiu abandonar o concurso, que se meteu num imbróglio judicial, com tribunal à mistura e que teve de reformular toda esta situação”, afirmou.

Em dezembro, numa visita à ilha Terceira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, acusou os executivos açorianos (PS e PSD/CDS-PP/PPM) de “incompetência” devido ao atraso na construção do porto espacial de Santa Maria.

“Na Nova Zelândia demorou dois anos. Foi decidido em dezembro de 2015, o porto espacial estava pronto em setembro de 2016 e os primeiros lançamentos foram em 2017. Era possível fazer um porto espacial e lançar em dois anos. O projeto que lançámos em 2018 está ainda parado no papel. Não houve capacidade local”, afirmou, na altura, Manuel Heitor.