De acordo com a acusação divulgada pela SIC Notícias e consultada pela Lusa, a procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa explicou que “os prazos legais de prisão preventiva aplicados aos arguidos não permitem, no presente momento, a inclusão da totalidade das condutas apuradas, nem de todos os intervenientes já identificados, numa única acusação”.
Na acusação deduzida pelo Ministério Público a 9 de janeiro, os acusados são dois agentes da PSP, de 21 e 24 anos, detidos a 10 de julho do ano passado, após buscas domiciliárias e nas esquadras do Bairro Alto e Rato, em Lisboa.
Por agora, estão “apenas reunidos os elementos necessários para a dedução de acusação a parte dos comportamentos dos arguidos”, referiu ainda a procuradora do Ministério Público.
Além dos dois agentes acusados, o processo conta ainda com um terceiro arguido que não foi acusado e também com coautores identificados, mas que não foram constituídos arguidos.
“Apesar da sua relevância criminal, das diligências já realizadas, os mesmos carecem ainda de diligências complementares”, justifica o Ministério Público, que pediu novo inquérito para que a investigação continue.
Segundo a acusação, os dois agentes são acusados de um total de 36 crimes. Um é acusado de 29 crimes - sete de abuso de poder, seis de tortura, um de violação consumada, quatro de violação na forma tentada, dois de ofensas à integridade física qualificadas, dois de falsificação de documento, um de furto qualificado, um de violação de correspondência, um de ofensas à integridade física graves qualificadas, dois de roubo e dois de detenção de arma proibida - e o outro agente é acusado de sete crimes, sendo dois de tortura, três de abuso de poder, um de ofensas à integridade física e um de detenção de arma proibida .
Na acusação é referido que os dois agentes agrediram pessoas detidas com “socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas”.
O Ministério Público conta na acusação que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.
Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.
“O uso do bastão para sodomizar é relatado noutra situação, onde também foi utilizado o cabo de uma vassoura. Tudo filmado e muitas vezes partilhado em grupos de WhatsApp com dezenas de outros polícias”, lê-se na acusação.
Outros dos casos relatados é o de um homem estrangeiro que tinha sido detido no Cais do Sodré, em Lisboa, por posse de uma arma.
A acusação diz que o homem teve uma arma apontada à cabeça e levou “chapadas na cara, murros na cabeça e socos no corpo” por parte dos dois agentes.
Segundo a acusação, com a faca que havia sido apreendida, um dos polícias “cortou-lhe algumas rastas do cabelo e deitou-as para um balde do lixo” enquanto o outro agente filmou tudo com o telemóvel, aparentando divertir-se com a situação”.
Para o Ministério Público, existe um padrão de atuação destes dois agentes particularmente preocupante, uma vez que os crimes foram praticados num curto espaço de tempo, em início de carreira, “evidenciando uma postura comportamental reiterada, fria e deliberada, marcada por ausência de empatia e instrumentalização consciente da postura de autoridade”.
