Livro denuncia injustiças do sistema judicial

Uma Justiça com duas medidas, uma para ricos e outra para pobres, é o principal defeito do sistema português, afirma Mário Contumélias, co-autor de "Justiça à Portuguesa", livro onde representantes de vários sectores da sociedade coincidem nos diagnósticos.


Em declarações à agência Lusa, Mário Contumélias, que partilha com o seu filho Fernando Contumélias a autoria do livro, afirmou que a ideia com que fica é que "a Justiça em Portugal usa uma venda e tira essa venda quando se trata dos ricos".

Esta é uma ideia que viu confirmada depois de entrevistar figuras como o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ou o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto. Fernando Contumélias regista que "parece haver consenso entre os entrevistados que, de facto, temos duas duas Justiças".

"Sem dinheiro não se chega lá, é a questão do advogado de qualidade, são os custos dos processos, são os recursos...ou se tem condições económicas para isso ou não é possível", acrescentou.

Além dos actores directamente envolvidos na administração da Justiça, os autores entrevistaram ainda a jornalista Inês Serra Lopes, o humorista Nílton e pessoas directamente envolvidas em casos mediáticos, como o apresentador televisvo Carlos Cruz (arguido no processo Casa Pia) e o autarca Isaltino Morais.

Procurou-se uma "amostra qualitativa do estado da Justiça", em que os entrevistados cobrissem a percepção global da Justiça, desde quem a faz a quem a recebe ou nela intervem, directa ou indirectamente.

"Não há muita dúvida em relação ao diagnóstico que se faz da Justiça, toda a gente acha que não está bem, tal como não há muita dúvida em relação às razões pelas quais não está bem e aparentemente também não há muitas dúvidas em relação à forma de passar a estar bem", disse.

"O que me parece é que é difícil estabelecer consensos. A Justiça é atravessada por um conjunto de interesses dentro dela própria, corporativos, económicos, políticos, até judiciais, que tornam a resolução das coisas difícil", argumentou.

O jornalista frisa também que "não se entende" como está "toda a gente de acordo" com a ideia de que em Portugal há "excesso de leis" e que isso "não é bom" para a Justiça, mas continuam a ser feitas leis que não têm tempo de ser "testadas e entendidas" pelas pessoas que têm de as aplicar, antes de muitas vezes serem substituídas por outras.

Depois de "Polícia à Portuguesa" e "Justiça à Portuguesa", a equipa Contumélias prepara-se agora para abordar "Saúde à Portuguesa", disse o autor.

O livro é apresentado terça-feira no Centro Cultural de Belém com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, e o juiz desembargador Calheiros da Gama.

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