Itália prepara reforma judicial que abrevia tempo dos processos


 

Lusa / AO online   Internacional   11 de Nov de 2009, 10:35

O Governo conservador de Silvio Berlusconi prepara um projecto de lei que permita reduzir os prazos dos processos judiciais, o que pode beneficiar o primeiro-ministro italiano nos julgamentos que o esperam depois de perder a imunidade.
O presidente da Câmara dos Deputados italiana, Gianfranco Fini, anunciou terça-feira, numa entrevista ao canal de televisão por satélite SkyTg24, que o texto será apresentado nos próximos dias e prevê que os processos judiciais de pessoas sem antecedentes criminais não possam durar mais de seis anos.

Fini, numa reunião terça-feira em Roma com Berlusconi, apoiou o limite de dois anos na realização dos julgamentos em primeira instância, outros dois nos de recurso, e mais dois quando o processo sobe ao Supremo Tribunal.

Todavia, o presidente da Câmara dos Deputados advogou que sejam canalizados "mais recursos económicos" para a Justiça, a fim de acelerar os tempos num sistema judicial conhecido pela sua morosidade e prazos intermináveis.

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