Segundo José Manuel Bolieiro, embora este rácio de IPSS, onde estão incluídas misericórdias e entidades equiparadas, possa parecer elevado quando comparado com o continente, “ele reflete a necessidade de assegurar respostas sociais adequadas a um território arquipelágico e disperso”.
O presidente do executivo açoriano de coligação, citado numa nota de imprensa a propósito da intervenção realizada na sessão de abertura do II Congresso da Segurança Social, promovido pela Almedina, em Lisboa, também divulgou alguns resultados alcançados nos últimos anos, destacando melhorias em vários indicadores sociais.
Assim, o governante salientou a “redução significativa do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção”, que atualmente é de “cerca de um terço do que se verificava anteriormente, bem como níveis históricos de emprego e de população ativa”.
Os resultados “refletem uma estratégia que procura articular proteção social, emprego, educação e saúde, criando condições para que as famílias possam viver do fruto do seu trabalho”, apontou.
“Nos Açores, temos procurado reforçar a lógica de responsabilização do cidadão e de articulação entre proteção social, emprego, educação e saúde, porque sabemos que a Segurança Social, isolada, não resolve todos os problemas estruturais”, afirmou José Manuel Bolieiro, citado na nota.
O líder do executivo açoriano referiu igualmente que os custos e os desafios das políticas sociais nas Regiões Ultraperiféricas “não podem ser avaliados pelos mesmos critérios aplicados ao território continental, defendendo a importância da autonomia para adaptar respostas às realidades locais”.
Segundo o comunicado, o presidente do Governo Regional apresentou os Açores como “um exemplo de políticas sociais orientadas para a autonomia das pessoas e para a mobilidade social”, defendendo que a Segurança Social deve ser encarada “como um verdadeiro ‘elevador social’, capaz de criar oportunidades e ajudar os cidadãos a construir um percurso de vida com dignidade”.
“O Estado social não se esgota na despesa pública nem se mede apenas pela dimensão das prestações sociais pagas aos cidadãos. Mede-se pela capacidade de criar oportunidades reais e de garantir que ninguém fica para trás”, disse.
José Manuel Bolieiro defendeu ainda que um sistema de política social “deve promover a autonomia do cidadão, valorizar a sua contribuição para o coletivo e proporcionar-lhe a confiança de que, em caso de necessidade, terá o apoio necessário”.
O governante também destacou as especificidades sociais e territoriais dos Açores, lembrando que a realidade arquipelágica “impõe desafios próprios à concretização das políticas públicas”.
A região tem cerca de 250 mil habitantes, distribuídos por nove ilhas, e a distância entre o ponto mais ocidental e o mais oriental do arquipélago “é quase três vezes superior à distância entre o litoral continental e a fronteira com Espanha”, segundo a nota do executivo açoriano.
“Autonomia política não é isolamento. É integração. Permite adaptar políticas e complementar respostas do sistema nacional sem romper com os princípios fundamentais do Estado social”, acrescentou José Manuel Bolieiro.
