“Avizinham-se tempos complicados, com falta de magistrados, com falta de funcionários, com falta de magistrados do Ministério Público”, disse, acrescentando: “É muito complicado. Vamos tentar fazer o possível com o que temos, mas vai haver muita falta de meios.”
Teresa de Sousa falava aos jornalistas após a cerimónia de tomada de pose como juíza presidente da Comarca da Madeira, que decorreu no Palácio da Justiça, no Funchal, com a presença do presidente do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano.
“Vou fazer o melhor que posso e sei. Acho que é isso que cada um de nós deve fazer na sua função”, disse, mostrando-se preparada para se adaptar aos “novos tempos que aí vêm”.
A nova presidente da Comarca da Madeira, que exercia funções no Juízo Central Criminal do Funchal e sucede a Filipe Câmara, apontou o consumo de drogas sintéticas na Madeira como um problema grave em termos de criminalidade.
“O ‘bloom’ é um problema gravíssimo nesta ilha. As dependências das drogas sintéticas têm aumentado imenso a criminalidade, temos cada vez mais sem-abrigo”, advertiu, reforçando: “Há um problema muito grave aqui para resolver, sobretudo em termos criminais.”
Por outro lado, o presidente do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano, disse que presidir à Comarca da Madeira constitui um “desafio particularmente complexo”, considerando que esta está “marcada pelas dificuldades logísticas inerentes à distância e à insularidade”.
“Exige uma capacidade reforçada de planeamento, de coordenação e de adaptação. Exige sensibilidade para realidades locais sem perder de vista a unidade do sistema judicial nacional. Exige ainda uma atenção permanente à gestão de recursos humanos e materiais, num contexto em que a escassez, a rotatividade e a distância podem afetar o normal funcionamento dos tribunais”, sustentou.
João Cura Mariano disse que estas dificuldades são agravadas por um “fator estrutural”, que é a limitada autonomia administrativa e financeira das comarcas, defendendo que “mais do que nas comarcas continentais, na da Madeira e dos Açores faz todo o sentido uma gestão autónoma dos tribunais”.
O presidente do Conselho Superior da Magistratura apontou para a assinatura, em breve, de um protocolo com o Ministério da Justiça, com vista a dotar todas as comarcas de “mecanismos que lhes permitam dar resposta mais célere a problemas que exigem respostas com recursos financeiros”, mas considerou que se trata de “uns tímidos passos”.
