Açoriano Oriental
Governo: Chega acusa executivo de voltar a esquecer Açores

O Chega/Açores considerou que o programa de Governo da República revela “mais uma vez um preocupante desinteresse” pelas Regiões Autónomas, em particular pelos Açores, alegando que as referências à Região são escassas e decorativas.


Governo: Chega acusa executivo de voltar a esquecer Açores

Autor: Lusa

“O que deveria ser um documento orientador de políticas públicas nacionais inclusivas, limita-se a repetir fórmulas vagas e generalistas”, criticou o Chega/Açores.

Numa nota de imprensa, o partido considerou que o conteúdo do documento é “vazio de medidas estruturais para o desenvolvimento sustentável" dos Açores e “sem qualquer proposta nova" em áreas com os transportes aéreos e marítimos, agricultura e pescas, meios de segurança nos Açores, tribunais e Universidade açoriana.

O partido elenca ainda como áreas ignoradas a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que carece de “uma revisão urgente” e "a regularização da dívida do Estado à Região no que respeita à devolução do IVA, já superior a 200 milhões de euros".

O Chega/Açores, liderado por José Pacheco, reafirma também a necessidade de um plano estratégico nacional para a defesa do mar dos Açores, com reforço da presença militar e da autoridade marítima.

“O novo programa do Governo da República não responde aos verdadeiros problemas dos Açores. Ignora reivindicações, marginaliza setores produtivos, abandona infraestruturas e alimenta a subsidiodependência como única resposta social. Trata os Açores como um território periférico sem voz nem força”, lê-se na nota.

O programa do XXV Governo Constitucional, saído das legislativas de 18 de maio ganhas pela coligação AD (PSD/CDS), foi hoje entregue na Assembleia da República pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, e será debatido na terça e na quarta-feira.

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