Governo atribuiu 33 certificados para fins científicos em 2013


 

Lusa/AO online   Regional   30 de Dez de 2013, 11:48

O Governo dos Açores atribuiu este ano 33 certificados para fins científicos a investigadores de diversas nacionalidades, oriundos de várias universidades, revelou hoje a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura (SRECC).

Os pedidos de recolha e amostragem para fins científicos, segundo a SRECC, incidiram sobre várias espécies de plantas terrestres, moluscos, equinodermes, crustáceos, esponjas marinhas e de água doce, organismos cavernícolas, algas, sedimentos fossilíferos, lamas, mexilhões e artrópodes, entre outros.

Para além de investigadores da Universidade dos Açores e de outras universidades portuguesas, requereram acesso a recursos naturais da Região investigadores alemães, ingleses, colombianos e norte-americanos.

O acesso a recursos naturais para fins científicos nos Açores é feito mediante procedimento de consentimento prévio informado, o qual depende da atribuição de licença ou autorização administrativa e que se consubstancia na atribuição de um certificado emitido pela SRECC.

No Certificado de Consentimento Prévio Informado (CCPI) consta toda a informação relevante relativamente ao recurso e às metodologias de amostragem, pretendendo-se, desta forma, manter o departamento do Governo responsável em matéria de ciência informado sobre a atividade científica que incide sobre os recursos naturais da Região, a sua potencial utilização e os benefícios que daí podem resultar.


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