Autarquias

Freguesias esperam conhecer em breve modelo de redução


 

Lusa/AO online   Nacional   14 de Set de 2011, 18:39

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) conta conhecer em breve quais os critérios do Governo para cortar no número de autarquias e revela que as freguesias se sentem ofendidas quando são evocados motivos financeiros para a sua redução.
“Não conhecemos o modelo. Esperamos ser brevemente chamados para uma apresentação do plano que vai ser apresentado publicamente”, disse Armando Vieira, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) aos deputados da comissão parlamentar do Poder Local.

Apesar de não saberem “quais as razões, nem os critérios”, Armando Vieira salientou que parece haver algum consenso de que “o critério da demografia não pode ser o critério único”. O autarca destacou também que, seja qual for, o modelo a criar “não pode ser aplicado de uma forma geral ao todo nacional”.

“Reunimos com a ‘troika’ e em momento algum na reunião da ‘troika’ se colocou a questão de extinção de freguesias. De forma que muito estranhámos que no documento final tenha surgido a necessidade de redução de autarquias”, realçou.

Segundo o presidente da ANAFRE, as freguesias sentem-se ofendidas quando é evocado o motivo financeiro como justificação para a sua extinção ou agregação, porque todas estas instituições do poder local apenas pesam 0,10 por cento no Orçamento do Estado (OE).

“Nós sentimo-nos ofendidos com essa terminologia, de ‘poupança de recursos’, porque nós somos os campeões da racionalização de recursos”, considerou.

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