"Nos últimos dois anos o preço médio do medicamento baixou cerca de 14% e em 2012 foram consumidas mais de 5 milhões de embalagens", aponta no texto o Infarmed [Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde].
Para aquela entidade, "estes dados são objetivos e representam a realidade da acessibilidade ao medicamento no mercado nacional".
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou, no sábado passado, que é "totalmente inaceitável" se existirem faltas de medicamentos nas farmácias devido ao seu baixo custo e garantiu que o Governo estará atento a esta situação.
Questionado sobre uma notícia do semanário Expresso que afirma que há falta de medicamentos nas farmácias, porque dão pouco lucro a quem os produz e vende, Paulo Macedo afirmou que, a verificar-se, tal é "totalmente inaceitável".
"É totalmente lamentável se isso acontece", reforçou o ministro da Saúde, acrescentando que as próprias entidades que produzem e vendem os medicamentos "dizem sempre que o seu primeiro propósito é o de servir o doente", logo, "nunca pode ser o fator preço a estar em primeiro lugar”.
No âmbito da monitorização da acessibilidade ao medicamento, o Infarmed sublinhou hoje que realizou "diversas iniciativas tendo em vista a mitigação das dificuldades encontradas", recorrendo a ações inspetivas e recolha de informação junto dos intervenientes no circuito de medicamento.
"Das inspeções realizadas, foi possível apurar a prática de exportação ilegal praticada por distribuidores, que deixaram de abastecer o mercado nacional sem garantir o abastecimento do mercado nacional, e por farmácias, através do exercício de atividade de distribuição, prática ilegal para estes agentes", nota a entidade.
Desde 2011, é ainda referido, foram já instaurados cerca de 80 processos de contraordenação social, cujo valor total das coimas ultrapassa os 600 mil euros.
No sentido de garantir que "aquilo que é abastecido no mercado nacional corresponde às necessidades dos utentes", o Infarmed colocou em cima da mesa um sistema de notificações que "obriga fabricantes e distribuidores a comunicar as quantidades de medicamentos que colocam no circuito de distribuição e farmácia", entre outras medidas.
No sábado, Paulo Macedo referiu também que, se necessário, vai pedir ao Infarmed para que recorra à importação de medicamentos, designadamente os previstos no formulário hospitalar, ou o laboratório militar pode produzir algumas substâncias, ainda que sempre em termos residuais.
O governante não excluiu ainda o recurso às empresas portuguesas que fabricam medicamentos.
"É uma matéria a que estamos extremamente atentos e não é pelo reduzido preço dos medicamentos que há o direito de serem retirados aos doentes", disse Paulo Macedo.
Apesar destas cautelas, o governante disse que o Infarmed faz constantemente a monitorização das faltas de medicamentos em todo o país e que até agora "os mais importantes não têm estado nunca em falta".
