Autor: Lusa/AO Online
No documento, que segundo a Fenprof recolheu mais de 20.000 assinaturas “em poucos dias”, defende-se um regime de aposentação aos 36 anos de serviço, sem penalização por idade.
Transitoriamente, e porque a maioria dos docentes terá de trabalhar, de acordo com a atual legislação, “entre 43 e 46 anos para atingir a aposentação completa”, exige-se que todos os que já completaram 40 anos de serviço possam desligar-se imediatamente do exercício de funções, sem qualquer corte no valor da pensão.
Em comunicado, a FENPROF dá ainda conta de que outras duas petições, entregues na anterior legislatura, serão discutidas nas próximas sessões plenárias, uma delas sobre o fim da requalificação/mobilidade especial.