Eurodeputados aprovam composição do Parlamento Europeu a partir de 2009

Eurodeputados aprovam composição do Parlamento Europeu a partir de 2009

 

Lusa / AO online   Internacional   11 de Out de 2007, 11:18

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Bruxelas com 378 votos a favor, 154 contra e 109 abstenções a sua composição a partir de 2009, que ficará definida no Tratado Reformador, mantendo Portugal os 22 eurodeputados previstos.
    O novo Tratado fixa um limite máximo de 750 eurodeputados (actualmente são 785), estipulando um número mínimo de seis e um número máximo de 96 eurodeputados por Estado-Membro.

    A representação dos cidadãos da União Europeia é definida pelo princípio da "proporcionalidade degressiva", ou seja, quanto mais população tiver um país maior será o número de lugares a que terá direito.

    A este princípio, os eurodeputados querem aliar o da "solidariedade", que permite aos Estados-membros mais povoados ceder lugares aos que têm menos habitantes.

    O relatório Lamassoure, hoje aprovado, distribui os 750 lugares da seguinte forma: Alemanha fica com 96 (menos três que o previsto pelo Tratado de Nice), França com 74 (mais dois), Reino Unido com 73 (mais um), Itália 72, Espanha 54 (mais quatro), Polónia 50 (mais um), Roménia 33, Países Baixos 26 (mais um), Grécia, Portugal, Bélgica, República Checa e Hungria serão representados com 22 eurodeputados cada um, Suécia 20 (mais dois), Áustria 19 (mais dois), Bulgária 18 (mais um), Dinamarca, Eslováquia e Finlândia com 13 deputados cada, Irlanda e Lituânia com 12 cada, Letónia nove, Eslovénia oito, Estónia, Chipre, Luxemburgo e Malta com seis eurodepudados cada um.

    A presidência portuguesa encerrou no passado dia 03, em Bruxelas, as negociações técnicas sobre o futuro Tratado europeu, após o texto de compromisso ter recebido o acordo dos 27 Estados-membros.

    Em aberto para a Cimeira europeia de Lisboa de chefes de Estado e de Governo dos 27, a 18 e 19 deste mês, ficaram apenas duas questões colocadas pela Polónia que serão debatidas a nível político: a chamada Cláusula de Ioannina, que permite a suspensão temporária de decisões comunitárias em determinadas circunstâncias e que Varsóvia quer ver consagrada no Tratado, e a reivindicação de um advogado-geral permanente junto do Tribunal Justiça das Comunidades Europeias, com sede no Luxemburgo.

    Se o texto for aprovado pelos dirigentes europeus, deverá ser assinado formalmente também em Lisboa, em Dezembro, seguindo-se o processo de ratificação do documento pelos parlamentos nacionais dos 27, com ou sem referendos prévios.

    É objectivo dos 27 que o novo Tratado entre em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009.

    A adopção do Tratado de Lisboa, como também ficará conhecido, é a principal prioridade da actual presidência portuguesa da UE, a terceira desde que Portugal aderiu à então designada CEE, em 1986.
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