Carlos César quer reduzir pressão fiscal sobre as famílias e as empresas açorianas

Carlos César quer reduzir pressão fiscal sobre as famílias e as empresas açorianas

 

Lusa/AO Online   Regional   9 de Dez de 2008, 16:46

O presidente do Governo Regional garantiu esta tarde, na Assembleia Legislativa dos Açores, que a pressão fiscal sobre as pessoas e as empresas açorianas «será ainda menor em 2009».

 Falando no debate sobre o Programa do Governo, que hoje teve início no Parlamento açoriano, Carlos César explicou que a redução fiscal que existe na Região em relação ao Continente será reforçada no próximo ano.

    O governante destacou, entre outras medidas, a redução de IRS prevista para 01 de Janeiro de 2009, aprovada em Setembro nos Açores, a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis imposta pelo Estado e a ausência de taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde.

    «Estas e muitas outras medidas são possíveis graças a uma gestão financeira do Governo Regional nos últimos anos, competente e cuidada», explicou o chefe do Executivo.

    No seu entender, a «solidez das finanças públicas regionais é a principal garantia para o amortecimento» dos efeitos da crise financeira na Região, assim como a melhor forma de garantir um «clima de confiança» nas famílias e empresas.

    Um cenário de optimismo que destoa do discurso dos partidos da oposição, que durante esta tarde intervieram no debate inicial do Programa do Governo para os próximos quatro anos.

    Clélio Meneses, da bancada do PSD, criticou o optimismo exagerado do presidente do Governo socialista, afirmando que, ao contrário do que diz Carlos César, a Região está a viver «dias difíceis».

    O parlamentar social-democrata lembrou que os agricultores «vivem dias de angústia e desespero», ao verem baixar o preço do leite à produção, os números do Turismo descem e o desemprego aumenta, ao passo que os professores manifestam-se na rua.

    «As empresas despedem trabalhadores, há atrasos nos pagamentos como nunca se havia visto, há aperto nas famílias e nas empresas», lamenta Clélio Meneses.

    Quem também discorda do cenário traçado por Carlos César, é Artur Lima, líder da bancada do CDS/PP, que recorda as dificuldades que atravessam os agricultores, com a perda de rendimento, e os pescadores, com a quebra nas capturas.

    Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda, trouxe ao Parlamento o tema da violência doméstica, que lamentou não merecer atenção especial do Governo socialista.

    Segundo explicou, já morreram 6 mulheres nos Açores só este ano, às mãos dos companheiros, cenário que considerou ser «indecente» e merecedor de medidas de prevenção adequadas.

    O debate sobre o Programa do Governo vai prolongar-se até quinta-feira, com a discussão sectorial de todas as áreas de intervenção governativa.

    Recorde-se que o PSD, o Bloco de Esquerda e a CDU já anunciaram o seu voto contra o documento, enquanto o CDS/PP e o PPM reservam a sua posição para o final do debate parlamentar.


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