“Até agora a Comissão estava sobretudo preocupada com possíveis efeitos que os acordos de 'code-share' poderiam ter tido para os consumidores, mas neste momento tem, complementarmente, razões para suspeitar de conluio ilegal entre as partes”, indica o executivo comunitário, numa nota divulgada em Bruxelas.

A Comissão confirmou hoje a realização de inspeções inopinadas às instalações das companhias aéreas TAP Portugal e Brussels Airlines, na passada semana, no quadro da investigação lançada este ano por suspeita de alegada concertação de preços.

O executivo comunitário precisou que as inspeções-surpresa tiveram lugar na passada terça-feira, 13 de dezembro, tendo os funcionários da Comissão sido acompanhados por colega das autoridades nacionais de concorrência relevantes, e confirma que as mesmas se realizaram no quadro da investigação em curso aos acordos de ‘code-share’ entre as duas companhias aéreas.

Bruxelas lembra que no início do ano começou a averiguar os efeitos que os acordos de ‘code-sharing’ poderiam ter para os consumidores, por suspeitar que o entendimento entre a TAP e a Brussels Airlines poderia ir além da venda de lugares em rotas onde as duas companhias deveriam supostamente competir, o que, já por si, nota a Comissão, é um desvio à forma mais comum de ‘code-sharing’ na indústria (quando uma companhia vende lugares em voos de parceiros comerciais para rotas nas quais não opera).

A Comissão reitera que teme que a TAP e a Brussels estejam por isso a violar as leis comunitárias de concorrência que proíbem carteis e práticas comerciais restritivas.

Ressalvando que respeitará o direito das companhias a serem ouvidas durante o processo e que as suspeitas atuais não passam para já disso mesmo, a Comissão indica ainda que não há qualquer prazo legal para concluir as investigações.

Na passada semana, fonte da TAP revelara à Lusa que representantes da Direção Geral da Concorrência da União Europeia tinham estado nessa semana nos escritórios da TAP, em Lisboa, para investigar a alegada concertação de preços com a SN Brussels Airlines.

“Aguardamos o desenvolvimento desta investigação, a TAP tem dezenas de rotas para toda a Europa e não vemos na nossa atuação nada de diferente. Acreditamos que desta investigação não vai culminar em nenhum processo contra a TAP”, disse então à Lusa fonte oficial da companhia aérea.