Há muito aguardada, face às óbvias divergências entre os Estados-membros desde a grande crise migratória e de refugiados de 2015, a reforma da política migratória e de asilo da UE, que deveria ter sido apresentada no primeiro trimestre do ano, mas sofreu mais atrasos devido à pandemia e às negociações do plano de recuperação europeu, será hoje finalmente adotada peça “Comissão Von der Leyen” na reunião semanal do colégio.

Além de ser uma das “bandeiras” desta Comissão Europeia, a adoção da proposta ganhou força recentemente dado ser igualmente uma matéria prioritária para a Alemanha, que assegura a presidência rotativa do Conselho até final do ano – antes de passar o testemunho a Portugal – mas também devido ao incêndio que devastou o campo de refugiados de Moria, na Grécia, incidente que expôs a urgência de uma verdadeira política europeia para os migrantes e refugiados.

De acordo com Bruxelas, o novo Pacto em matéria de migração e asilo tem por objetivo criar um quadro abrangente, sustentável e resistente às crises para a gestão da política de asilo e de migração na UE, e cobrirá a totalidade das rotas migratórias, desde os países de origem e de trânsito até aos países de acolhimento na UE.

Um dos objetivos do novo pacto, que assenta nas propostas já apresentadas pela Comissão em 2015 e 2018, é o de colmatar lacunas para modernizar o Sistema Europeu Comum de Asilo, de modo a que os países da UE possam implementar políticas eficazes em matéria de asilo e de migração.