Autor: Paula Gouveia
O processo de construção da nova cadeia volta assim ao ponto de partida, pois será necessário lançar novo concurso para garantir a limpeza do terreno, sem a qual não é viável construir no local.
De acordo com a televisão pública açoriana, o juiz decidiu anular a adjudicação do concurso.
Recorde-se que um dos concorrentes recorreu para o Tribunal Administrativo e impugnou a adjudicação da limpeza do terreno situado na Mata das Feiticeiras, em Ponta Delgada, formalizada na sequência de um concurso público lançado pelo Ministério da Justiça para remoção da bagacina existente na propriedade.
Como explica a RTP/Açores, tinham-se
candidatado várias empresas e consórcios, apresentando propostas com um
prazo de dois anos para a remoção da bagacina, e valores que variavam
entre os dois e os cinco milhões de euros, mas a maioria acabou por ser
excluída por apresentar um preço acima do preço base. Dois consórcios,
contudo, ficaram em primeiro e segundo lugar, com propostas de cerca de
2 milhões e oitocentos mil euros, mas acabaram por ser excluídos devido
a questões formais, processuais, relacionadas com a falta de
assinaturas legais.