Açoriano Oriental
Anulado concurso para limpar terreno da nova cadeia

O concurso para a remoção de bagacina do terreno onde o Ministério da Justiça pretende construir o novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada foi anulado, noticiou a RTP/Açores.

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Foto: Luís Silva
Autor: Paula Gouveia

O processo de construção da nova cadeia volta assim ao ponto de partida, pois será necessário lançar novo concurso para garantir a limpeza do terreno, sem a qual não é viável construir no local.

De acordo com a televisão pública açoriana, o juiz decidiu anular a adjudicação do concurso.

Recorde-se que um dos concorrentes recorreu para o Tribunal Administrativo e impugnou a adjudicação da limpeza do terreno situado na Mata das Feiticeiras, em Ponta Delgada, formalizada na sequência de um concurso público lançado pelo Ministério da Justiça para remoção da bagacina existente na propriedade.

Como explica a RTP/Açores, tinham-se candidatado várias empresas e consórcios, apresentando propostas com um prazo de dois anos para a remoção da bagacina, e valores que variavam entre os dois e os cinco milhões de euros, mas a maioria acabou por ser excluída por apresentar um preço acima do preço base. Dois consórcios, contudo, ficaram em primeiro e segundo lugar, com propostas de cerca de 2 milhões e oitocentos mil euros, mas acabaram por ser excluídos devido a questões formais, processuais, relacionadas com a falta de assinaturas legais.

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