Sociedade

Um terço das falências decretadas é de pessoas singulares

Um terço das falências decretadas é de pessoas singulares

 

LUSA/AOnline   Nacional   1 de Nov de 2011, 10:24

Uma análise estatística da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) indica que uma em cada três falências decretadas em 2010 pelos juízes de primeira instância visou pessoas singulares.

O Boletim de Informação Estatística n.º 9 da DGPJ refere que o número de insolvências decretadas nas comarcas subiu 138,4 por cento, entre 2007 e 2010. Acrescenta que o peso das pessoas singulares no total deste tipo de processos quase duplicou, de 18,7 para 36,2 por cento.

A insolvência de pessoas singulares tornou-se possível por lei de setembro de 2004.

Numa alusão ao número global de processos de processos que em 31 de dezembro do ano passado esperavam decisão judicial, o boletim assinala um crescimento de 3,9 por cento face a dia homólogo de 2009.

Excluindo os dados dos tribunais de execução, havia, no final do ano passado, 1.666.348 processos pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância.

O boletim, divulgado segunda-feira na página eletrónica do Ministério da Justiça, refere que na Justiça Cível a duração média dos processos findos entre 2007 e 2010 caiu de 33 para 29 meses.

Já na área Penal, a duração média dos processos findos em 2010 era de nove meses, o que representa também um valor inferior a 2007, e o total de processos-crime com julgamento terminado diminuiu cerca de 11,3 por cento ao longo do triénio.

A Justiça Laboral manteve, no triénio, a duração média dos processos findos em 12 meses, enquanto que na Justiça Tutelar a duração média dos processos findos aumentou em 30 dias, fixando-se nos 13 meses.


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