"A grave situação social e económica da Região reclama a tomada de medidas urgentes, para aliviar o sofrimento dos trabalhadores e das famílias e relançar o crescimento da economia, em moldes mais sustentáveis e socialmente mais justos. É imperativo o equilíbrio entre a componente social e a componente económica e o Governo Regional tem de ser um justo garante desse equilíbrio”, afirmou o coordenador do SITACEHT/Açores, Vítor Silva, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.

O sindicato propõe a atribuição de 100% do vencimento aos trabalhadores que se encontrem em ‘lay-off’ e a criação de uma prestação mensal extraordinária para os trabalhadores sem acesso a mecanismos de proteção social, equivalente ao montante do Indexante de Apoios Sociais (438,81 euros), “prorrogável até à cessação das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia”.

“Esta medida iria proteger um conjunto de trabalhadores bastante alargado, ou seja, todos aqueles que tinham contratos precários, todos aqueles que estavam a contrato a termo, as domésticas, os trabalhadores independentes, os falsos recibos verdes, trabalhadores que estão sem qualquer apoio e alguns deles sem qualquer perspetiva”, frisou o dirigente sindical, alegando que estão em causa “alguns milhares” de pessoas.

Quanto ao ‘lay-off’, segundo Vítor Silva, até abril, apenas 5.800 trabalhadores estavam a beneficiar dos apoios sociais, apesar de os números oficiais apontarem para a aprovação de cerca de 10.500 pedidos.

“Alguns destes trabalhadores não tinham nem o apoio da Segurança Social, nem o terço que devia ser pago pelas empresas, o que nos faz ter algum receio, se, nesta fase, as empresas que nunca pagaram o seu terço até agora vão ter capacidade de pagar agora três terços”, apontou.

Segundo o coordenador do SITACEHT, os números do desemprego de março e abril ainda não refletem a realidade, até porque muitos dos trabalhadores dispensados tinham contratos de curta duração.

“A partir do mês de maio e nos meses seguintes não temos dúvidas de que vai haver um aumento do número de desempregados”, afirmou, alegando que, apesar dos apoios existentes, nem todas as empresas terão capacidade para manter os níveis de emprego.

O sindicalista defendeu que o executivo açoriano tem de “inverter os apoios” e dar mais atenção aos que estão “mais desprotegidos”.

“Tem-se falado muito em economia, em empresas e em auxílio às empresas e tem-se esquecido as dificuldades de muitas pessoas nos Açores, alguns deles trabalhadores, alguns deles que nunca pediram ajuda alimentar e são obrigados a fazê-lo neste momento”, frisou.

O sindicato propõe ainda o aumento de apoios sociais para idosos e crianças, o alargamento do subsídio social de desemprego e a criação de um programa de combate à pobreza.

Entre as medida apresentadas está também o reforço da formação, o estímulo da produção regional, com apoios destinados a micro, pequenas e médias empresas, e a reorientação das políticas ativas de emprego, com vista à criação de emprego estável.

Segundo Vítor Silva, estas medidas não serão suficientes, mas são as mais urgentes e têm de ser implementadas “no imediato”.

“Estas pessoas não precisam disto para amanhã, já precisavam disto ontem. Estes apoios são fundamentais. Há pessoas neste momento que não têm qualquer rendimento”, sublinhou.