Nesta inspeção, a “IRA constatou que a ETAR estava em fase de limpeza, encontrando-se os tanques já vazios e que a descarga efetuada ocorreu sem autorização ou conhecimento prévio, quer da autoridade ambiental, quer da IRA”.
Diz ainda o governo que na referida inspeção foi possível “verificar que o funcionamento da ETAR continua a apresentar constrangimentos operacionais, mantendo-se as irregularidades detetadas na inspeção realizada a 23 de agosto de 2018”.
“A situação foi registada pela IRA e a informação será anexada ao processo que decorre com vista à aplicação de sanção, considerando que a empresa não está a cumprir com as obrigações legais para a descarga de águas residuais”, finaliza a nota.
