A Secretaria Regional da
Energia, Ambiente e Turismo, no seguimento do requerimento
apresentado pelo Bloco de Esquerda, na passado semana – que pedia
uma audição no parlamento regional da secretária com a tutela do
Ambiente para esclarecer as descargas da ETAR da conserveira Cofaco
em Rabo de Peixe - explica em nota publicada no Gacs, que “a ETAR
da Cofaco em Rabo de Peixe foi inspecionada pela Inspeção Regional
do Ambiente a 18 janeiro de 2019”.
Nesta inspeção, a “IRA constatou que a ETAR estava em fase de limpeza, encontrando-se os tanques já vazios e que a descarga efetuada ocorreu sem autorização ou conhecimento prévio, quer da autoridade ambiental, quer da IRA”.
Diz ainda o governo que na referida inspeção foi possível “verificar que o funcionamento da ETAR continua a apresentar constrangimentos operacionais, mantendo-se as irregularidades detetadas na inspeção realizada a 23 de agosto de 2018”.
“A situação foi registada pela IRA e a informação será anexada ao processo que decorre com vista à aplicação de sanção, considerando que a empresa não está a cumprir com as obrigações legais para a descarga de águas residuais”, finaliza a nota.