Uma carta aberta subscrita por mais de 100 pessoas - a maioria a viver na rua, em abrigos de emergência ou em condições altamente precárias - chamou recentemente a atenção para a situação das pessoas em situação de sem-teto (PSST) em São Miguel. Dirigida ao presidente do Governo Regional dos Açores, à secretária regional da Segurança Social e Saúde e aos presidentes das Câmaras Municipais de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa e Nordeste, a missiva denuncia o aumento significativo deste fenómeno e alerta para a ausência de condições mínimas de segurança e dignidade, especialmente com a aproximação do inverno.
O Açoriano Oriental contactou as autarquias de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa e Nordeste para compreendera posição assumida por cada município.
Ponta Delgada destaca trabalho realizado
Questionada sobre as medidas de apoio as pessoas sem teto implementadas, a Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) realçou que, recentemente, foi assinado um protocolo com o Instituto São João de Deus para a criação de um Centro de Emergência Social, com capacidade para 30 pessoas, e de uma Residência de Reabilitação Psicossocial, destinada a 10 pessoas com problemas aditivos que completaram processos de tratamento, com previsão de entrada em funcionamento no próximo ano.
Em articulação com o Instituto de Solidariedade Social dos Açores, a CMPD assegurou soluções habitacionais para mais de 100 pessoas desde 2021 e está a finalizar um protocolo com o Governo Regional para a cedência de três terrenos, que permitirão criar novas respostas de acolhimento.
A CMPD reforçou também os programas sociais já existentes, como o Fundo Municipal de Solidariedade Social que passou a apoiar 321 famílias. O Programa Zero Desperdício e o projeto Housing First registaram um crescimento significativo.
Paralelamente, foram criados o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), para coordenar respostas rápidas a pessoas em grave risco, e a Estratégia Local de Combate à Pobreza e Exclusão Social, que agrega medidas de prevenção e acompanhamento. Protocolos com várias instituições de saúde e sociais permitem garantir apoio diário e acompanhamento psicossocial e psiquiátrico.
A autarquia destaca ainda que cerca de metade das pessoas em situação de sem teto é oriunda de outros concelhos da ilha de São Miguel, defendendo, por isso, a necessidade de alargar as respostas sociais a outros municípios. Segundo a Câmara, a criação de soluções de proximidade com os núcleos familiares poderá ser determinante para o sucesso dos processos de reintegração social.
Ribeira Grande quer conhecer melhor a realidade
A Câmara Municipal da Ribeira Grande (CMRG), cujo novo executivo está em funções há cerca de um mês, afirma que tem acompanhado pontualmente os pedidos de apoio e que qualquer situação reportada é analisada em articulação com parceiros como a Associação Novo Dia, IPSS locais, ISSA-IPRA e o Centro de Saúde da Ribeira Grande.
O município defende a necessidade de um diagnóstico aprofundado da situação para definir respostas de alojamento temporário, considerando diferentes contextos sociais, de saúde e comportamentos aditivos. Até lá, qualquer contacto ou sinalização é avaliado e desencadeia respostas imediatas, incluindo alimentação, higiene e acompanhamento residencial temporário, sempre em articulação com as entidades da comunidade.
A CMRG sublinha que decisões futuras sobre criação de infraestruturas ou centros de emergência devem ser concertadas entre autarquias, instituições e Governo Regional.
Nordeste sem casos
No concelho do Nordeste, a Câmara Municipal informou que não existem atualmente pessoas sem teto, resolvendo situações pontuais através do Núcleo de Ação Social local.
Contactada pelo Açoriano Oriental, a Câmara Municipal da Lagoa optou por não prestar declarações sobre o tema.
