Receita fiscal cresce 3,8% em 2008


 

Lusa / AO online   Economia   12 de Out de 2007, 16:36

A receita fiscal deverá aumentar 3,8 por cento em 2008, face à estimativa de execução de 2007, para 36.433 milhões de euros, crescendo menos que o valor nominal da economia, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE), hoje divulgado.
    A receita de impostos directos deverá atingir 14.773 milhões de euros em 2008, um aumento de 3,9 por cento, e a de impostos indirectos deverá ascender a 21.660 milhões de euros, um aumento de 3,8 por cento.

    Este crescimento da receita fiscal é inferior ao ritmo de expansão de 4,9 por cento previsto para a economia, em termos nominais.

    Entre os impostos indirectos, o destaque vai para o IVA, que representa cerca de dois terços das receitas, 14.145 milhões de euros, traduzindo um aumento de 8 por cento.

    O relatório do OE para 2008 indica que as receitas de IRS deverão crescer 5,5 por cento em 2008, face à estimativa de execução de 2007, para 9.252 milhões de euros, e as de IRC aumentar 1,5 por cento, para 5.511 milhões de euros.

    O documento aponta para uma redução de 5,4 por cento em 2008 nas receitas do imposto sobre veículos face à execução prevista para 2007, que se quedará em 1.120 milhões de euros, que serão parcialmente compensadas por um aumento de 26,2 por cento no imposto de circulação, que atingirá 111 milhões de euros de receitas para o Estado.

    Esta situação reflecte a alteração em curso na fiscalidade automóvel que vai no sentido de aumentar o peso da componente ambiental no imposto pago no acto da compra do automóvel e um aumento dos impostos de circulação durante o período de vida útil do veículo.

    O relatório revela que a previsão de execução de receitas de impostos em 2007 (35.085 milhões de euros) ficou 1,5 por cento acima da previsão contida no Orçamento para 2007, apesar de a execução nos impostos indirectos (20.865 milhões de euros) ter sido 1,3 por cento inferior ao orçamentado.

    A execução nos impostos directos de 2007 foi 6,9 por cento superior ao anteriormente orçamentado, com as receitas de IRC (5.430 milhões de euros) a ficarem 13,0 por cento acima do esperado e as de IRS (8.870 milhões de euros) a excederem em 2,0 por cento o orçamentado.

    Quanto aos impostos indirectos, a execução orçamental de 2007 deverá ser ligeiramente inferior ao orçamentado no IVA (menos 0,7 por cento) e claramente mais baixa no imposto sobre os produtos petrolíferos (menos 6,6 por cento).
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