Através do Serviço Regional de Saúde (SRS), no ano de 2022, foram realizadas 150 Interrupções Voluntárias de Gravidez (IVG), sendo que 118 foram realizadas em hospitais do continente e 32 foram realizadas no Hospital da Horta.

Os dados foram avançados pelo Governo Regional, em resposta a um requerimento submetido pela representação parlamentar do PAN/Açores, e dão conta de que no Hospital da Horta todas as utentes sinalizadas para este procedimento realizaram a sua interrupção voluntária de gravidez nesse mesmo hospital, sem serem deslocadas para outras unidades hospitalares.

No Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) foram sinalizadas 80 utentes para IVG, tendo a sua totalidade ocorrido em Portugal continental, mais concretamente numa clínica privada. No Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT), foram sinalizadas 38 utentes que optaram pela interrupção da sua gravidez, procedimento que ocorreu igualmente em Portugal continental na sua totalidade.

No que diz respeito às razões para não terem sido realizados procedimentos de interrupção voluntária de gravidez no HSEIT no ano de 2021, o Governo Regional refere que “tais procedimentos nunca foram realizados nesse hospital” dado os médicos especialistas em ginecologia e obstetrícia serem “objetores de consciência desde a regulamentação da IVG”.

Ainda em 2021, avança a resposta do Governo Regional, foram encaminhadas 50 utentes para fora da Região no âmbito da realização do procedimento de IVG, motivo que se prende igualmente com a “condição de objeção de consciência dos médicos especialistas em ginecologia/obstetrícia” no Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira.

A resposta ao requerimento submetido pela representação parlamentar do PAN nos Açores avança ainda que no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira todos os oito médicos especialistas em ginecologia/obstetrícia “são objetores de consciência desde o início da regulamentação da IVG”, sendo que, no caso do Hospital do Divino Espírito Santo, dos 24 médicos especialistas nestas áreas  só existem quatro médicos que não são objetores de consciência. Por seu turno, no Hospital da Horta, dos quatro médicos especialistas em ginecologia/obstetrícia, dois são objetores de consciência.