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PS quer "aprofundar e reformar a autonomia"

O PS/Açores apresenta no seu programa eleitoral para as legislativas regionais deste mês propostas para "aprofundar e reformar a autonomia", em que defende, por exemplo, a extinção do cargo de representante da República ou a consagração do voto eletrónico.

PS quer "aprofundar e reformar a autonomia"

Autor: AO Online/ Lusa

No documento, hoje apresentado, o PS diz ser "um partido descentralizador e autonomista, que sempre teve um papel decisivo e proponente na fundação, reforço e aperfeiçoamento da autonomia democrática dos Açores".

Os socialistas, liderados no arquipélago por Vasco Cordeiro, também presidente do Governo Regional, dizem haver um processo de reforma da autonomia, "iniciado e participado, que urge concluir", e que terá de incluir uma "resposta cabal aos novos desafios que, também ao nível jus-competencial, a situação pandémica veio colocar, designadamente ao nível das leis reguladoras do estado de sítio e do estado de emergência".

No campo da revisão da Constituição, o PS/Açores defende "a extinção do cargo de Representante da República, a clarificação das competências legislativas regionais, o aprofundamento da vertente parlamentar" no sistema de governo açoriano, e a "clarificação do uso dos símbolos nacionais e regionais no território autónomo", por exemplo.

Já no que refere à lei eleitoral para o parlamento dos Açores, é proposto o aprofundamento da "facilitação do exercício do voto por parte dos cidadãos, designadamente com a consagração, numa primeira fase a título experimental, do voto eletrónico, bem como o reforço da participação, de candidatura e de influência dos cidadãos, através nomeadamente da consagração do sistema de voto preferencial de listas abertas, bem como o reforço do princípio da paridade de género das listas candidatas".

O PS/Açores propõe também a criação do Tribunal da Relação dos Açores e de um círculo dos Açores na eleição ao Parlamento Europeu, "a garantia, contra todas as vicissitudes, de uma presença açoriana no único órgão da União Europeia com legitimidade democrática direta".

Os socialistas assinalam que "a conjuntura social, económica e até epidemiológica atual é uma oportunidade para repensar o futuro dos Açores".

"A emergência na resolução de problemas de curto prazo perspetiva a necessidade de uma visão a médio e longo prazo, que sustente um caminho mais robusto e resiliente, e que permita o alinhamento com as políticas nacionais e europeias, com os novos e futuros programas de ação e com instrumentos financeiros da União Europeia para este período", lê-se no programa socialista.

O PS, que governa os Açores desde 1996, reconhece que a legislatura que se seguirá às eleições deste mês "estará fortemente condicionada pela premência em encetar a recuperação e o relançamento do nível social e económico da região", reconhecendo que "os instrumentos comunitários colocados à disposição dos Estados-membros e das regiões europeias para ultrapassar e vencer esta crise, nomeadamente o Instrumento de Recuperação e Resiliência, orientarão as opções estratégicas que serão concretizadas ao longo dos próximos quatro anos".

O partido defende, nesta fase, medidas como o reforço do investimento na educação e na qualificação das pessoas, a valorização dos produtos e serviços açorianos, a promoção dos Açores como um “laboratório vivo”, tirando o "máximo partido possível" dos recursos endógenos, a "contínua capacitação do Serviço Regional de Saúde" ou a "preservação e potenciação" dos Açores como destino turístico sustentável.

"As prioridades de investimento na próxima legislatura, face ao momento conturbado e incerto em que vivemos e que perspetivamos se prolongue no futuro, centrar-se-ão na qualificação das pessoas, na proteção do emprego, na transformação e no aumento da resiliência da economia por via das transições digital e ecológica, no reforço do Serviço Regional de Saúde e das respostas sociais, bem como na modernização da administração pública", diz o PS.

É ainda proposto um "forte investimento no combate ao abandono precoce de educação e formação" e diversas "linhas de atuação" no combate ao insucesso escolar.

Uma "agricultura mais qualificada e menos burocrática" é também uma orientação socialista para a próxima legislatura.

As próximas eleições para o parlamento açoriano decorrem em 25 de outubro.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).

O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

Vasco Cordeiro, líder do PS/Açores e presidente do Governo Regional desde as legislativas regionais de 2012, apresenta-se de novo a votos para tentar um terceiro e último mandato como chefe do executivo.


 
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