Relatório sobre repartição do Partlamento Europeu

Portugal perde dois eurodeputados


 

Lusa / AO online   Internacional   2 de Out de 2007, 15:33

Portugal contará com menos dois assentos no Parlamento Europeu, a partir de 2009, uma diminuição já prevista numa proposta de repartição dos lugares agora confirmada, enquanto que a Espanha ganha mais quatro representantes na Eurocâmara.
No Tratado de Nice de 2000 já estava previsto que Portugal iria diminuir o número de eurodeputados dos actuais 24 para 22 em 2009.

A Espanha, por outro lado, vai obter mais quatro lugares, a partir das eleições de 2009, elevando a sua presença no Parlamento Europeu para 54 eurodeputados, segundo o relatório sobre a nova distribuição do hemiciclo comunitário aprovada hoje pela sua Comissão de Assuntos Constitucionais.

O texto, que aguarda ser votado no plenário de 10 de Outubro, situa a Espanha como principal beneficiária da nova repartição, à frente da França, Suécia e Áustria - mais dois lugares - , e da Polónia, Reino Unido, Holanda, Letónia, Eslovénia, Malta e Bulgária - um mais - , enquanto que a Alemanha perderá três assentos parlamentares.

O relatório contou hoje com o apoio da maioria dos dois grupos mais importantes - o Popular Europeu e o Socialista - e obteve 17 votos a favor, cinco contra e três abstenções.

A nova distribuição, que deverá ser sancionada pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião informal de Lisboa, decorre da ampliação do hemiciclo prevista no fracassado projecto de Constituição e mantida no novo Tratado reformador.

O Parlamento Europeu passará a ter 750 assentos, catorze mais do que o determinado pelo Tratado de Nice (736).

Para além disso, fica fixado um máximo de 96 deputados por país - Alemanha, que tem 99, perderá três - e um mínimo de seis - Malta, com cinco, ganhará outro -, pelo que o número total de lugares a repartir é de 16.

Segundo a proposta dos eurodeputados francês Alain Lamasoure e romeno Andris Severin, da qual a Agência Lusa obteve uma cópia, este aumento não terá implicações para Portugal (22), Itália (72), Roménia (33), Grécia (22), Bélgica (22), República Checa (22), ou Hungria (22), para só citar alguns países.

A Espanha será o país mais beneficiado com mais quatro representantes (passa para 54) e outros ganham dois representantes como a França (74), Suécia (20) e Áustria (19) ou um como a Polónia (51), Reino Unido (73), Holanda (26), Letónia (9), Eslovénia (8), Malta (6) e Bulgária (18).

Lamasoure e Severin aplicaram o princípio da "proporcionalidade degressiva", segundo o qual a quota de cada país depende do número de cidadãos com uma correcção que beneficia os estados com menos população.

A proposta dos dois eurodeputados terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e em seguida será apresentada aos chefes de Estado e de Governo da UE na reunião informal de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa, que deverá tomar uma decisão sobre o Tratado Reformador que está actualmente a ser negociado numa conferência intergovernamental organizada pela presidência portuguesa da UE.
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