Autor: Lusa / AO online
Para 2007, a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) estima que se percam para Espanha 155 milhões de litros de consumo de combustível, num total de 177,3 milhões de euros.
Portugal perde com esta transferência de consumo para Espanha um total de 84,4 milhões de euros de receita fiscal, dos quais 53,5 milhões de euros em ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), 20,4 milhões de euros em IVA sobre os combustíveis, 6,3 milhões de euros em outros impostos sobre outros bens e serviços, 3,1 milhões de euros em IVA sobre outros bens e serviços deslocados e 1 milhão de euros em IRC sobre perda de receitas dos operadores petrolíferos.
Segundo a Apetro, o ISP em Portugal para a gasolina é 45 por cento mais elevado do que em Espanha e no caso do gasóleo é 21 por cento superior.
No entanto, se considerarmos o efeito do IVA sobre o ISP, cuja taxa é de 21 por cento em Portugal e 16 por cento em Espanha, essa diferença sobe para 48 por cento no caso da gasolina e para 28 por cento no caso do gasóleo.
A carga fiscal representa em Portugal 62 por cento do preço médio de venda ao público no caso da gasolina, face aos 54 por cento d Espanha, e 52 por cento do preço médio de venda ao público do gasóleo, face aos 47 por cento de Espanha.
Portugal perde com esta transferência de consumo para Espanha um total de 84,4 milhões de euros de receita fiscal, dos quais 53,5 milhões de euros em ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), 20,4 milhões de euros em IVA sobre os combustíveis, 6,3 milhões de euros em outros impostos sobre outros bens e serviços, 3,1 milhões de euros em IVA sobre outros bens e serviços deslocados e 1 milhão de euros em IRC sobre perda de receitas dos operadores petrolíferos.
Segundo a Apetro, o ISP em Portugal para a gasolina é 45 por cento mais elevado do que em Espanha e no caso do gasóleo é 21 por cento superior.
No entanto, se considerarmos o efeito do IVA sobre o ISP, cuja taxa é de 21 por cento em Portugal e 16 por cento em Espanha, essa diferença sobe para 48 por cento no caso da gasolina e para 28 por cento no caso do gasóleo.
A carga fiscal representa em Portugal 62 por cento do preço médio de venda ao público no caso da gasolina, face aos 54 por cento d Espanha, e 52 por cento do preço médio de venda ao público do gasóleo, face aos 47 por cento de Espanha.
