“No caso português, o que lhe posso dizer é que Portugal foi o quarto Estado a entregar a proposta de acordo de parceria, fomos dos primeiros Estados-membros a fechar formalmente o chamado acordo de parceria, que é uma espécie de constituição sobre os fundos negociada com a União Europeia”, respondeu o ministro Poiares Maduro a uma questão do público durante uma sessão no Fórum do Futuro, no Porto, com o filósofo Daniel Innerarity sobre “O Futuro da Europa e os seus inimigos”.
Poiares Maduro explicou que, depois desse momento, foram apresentados os programas operacionais, que também “têm de ser negociados e é isso que está, neste momento, a ser concluído entre a Comissão Europeia e os estados”.
O governante lembrou que o Executivo já aprovou “um regulamento geral que permite abrir concursos independentemente dos regulamentos específicos de forma a que […] logo que o programa operacional esteja formalmente aprovado, passado esse circuito interno da Comissão Europeia”, se possam abrir avisos e concursos para empresas.
Na semana passada, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou que até ao final do ano vão ser abertos os concursos para as empresas se candidatarem aos fundos europeus, independentemente da aprovação dos programas operacionais.
“Temos o acordo com a Comissão Europeia aprovado e estamos na iminência de ter aprovados os programas operacionais, que contávamos estarem em outubro, o que atrasou com as mudanças na Comissão Europeia, mas, no essencial, não teremos atraso no aproveitamento desses fundos”, disse o primeiro-ministro.
