Açoriano Oriental
Pescadores vão receber mais 12 euros por dia devido a suspensão de pesca da sardinha
Os pescadores vão poder receber uma compensação salarial de 32 euros por dia, durante o período de interdição de pesca da sardinha, mais 12 euros do que no ano passado, segundo uma portaria publicada em Diário da República.
Pescadores vão receber mais 12 euros por dia devido a suspensão de pesca da sardinha

Autor: Lusa/AO Online

 

A suspensão da atividade da frota de cerco (que captura sardinha recorrendo a esta arte de pesca) tem a duração de 60 dias seguidos, a cumprir entre 03 de novembro e 03 de março de 2017 e é obrigatória, mesmo que não sejam apresentadas candidaturas aos apoios financeiros disponíveis para armadores e pescadores.

O montante do apoio diário para tripulantes é de 32 euros para pescadores e marinheiros e 34 euros para a categoria de mestranças, acima dos 20 e 24 euros, respetivamente, que tinham sido fixados em 2015, um aumento que o diploma justifica com “os efeitos sociais desta paragem, nomeadamente no rendimento dos pescadores”.

Para acederem à compensação, os pescadores têm de estar inscritos na Segurança Social e ter trabalhado numa embarcação abrangida pela medida de cessação temporária da atividade durante pelo menos 120 dias nos dois anos anteriores à data do pedido de apoio.

Também os armadores se podem candidatar aos apoios financeiros, desde que tenham operado, pelo menos, 120 dias nos dois anos anteriores e apresentem um volume de descargas de sardinha não inferior a 5% do total de pescas em, pelo menos, um dos últimos três anos.

A compensação dos armadores é calculada de acordo com o rendimento proveniente da atividade da pesca no ano anterior ao do início da paragem.

A frota de cerco suspendeu a pesca da sardinha no dia 19 de outubro, depois de esgotar a quota estipulada para 2016, só sendo autorizadas, a partir dessa data, capturas acessórias que não podem ultrapassar 5% do total do pescado capturado, até ao máximo de 150 quilogramas por dia.

A quota de sardinha ibérica, gerida em conjunto por Portugal e por Espanha, fixou-se este ano nas 17 mil toneladas, cabendo a Portugal cerca de dois terços do total, ou seja, aproximadamente 11.500 toneladas, um valor inferior às 13.500 toneladas atribuídas em 2015.

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