Autor: Lusa/AO Online
Em causa está um relatório publicado pelas Nações Unidas (ONU) sobre o progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que “revela uma verdade inegável: o progresso é possível, mas não estamos a avançar suficientemente rápido”, disse a diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, num comunicado de imprensa sobre a publicação.
Este relatório colaborativo, que acompanha o progresso nos ODS numa perspetiva de género, insta os líderes mundiais a tomarem medidas “decisivas” na Cimeira do Futuro, que se realizará nos dias 22 e 23 de setembro em Nova Iorque, no âmbito da Assembleia-Geral da ONU, e faz uma série de recomendações sobre investimentos para cumprir a Agenda 2030.
O ODS chave é o número cinco, que se refere à igualdade de género, com a ONU a alertar que o mundo não está a avançar no ritmo certo para alcançá-lo até 2030, não só por causa das barreiras estruturais e leis discriminatórias que persistem, mas também devido aos dados limitados que dificultam o acompanhamento.
Em termos económicos, o documento destaca que, até 2030, o custo social anual do défice educativo ultrapassará os 10 triliões de dólares (cerca de nove biliões de euros) e refere em particular os prejuízos do abandono escolar precoce para o mercado de trabalho. Nesse sentido, denuncia a “desvantagem” das meninas na África Subsaariana.
Desde que o relatório anual começou a ser preparado, em 2019, foram tomadas medidas para colmatar a disparidade de género em diversas áreas, mas esse horizonte ainda está a décadas de distância em questões como a representação política, a pobreza extrema ou o casamento infantil.
Um resultado positivo é que os países que implementaram legislação contra a violência doméstica apresentam taxas de violência entre parceiros íntimos mais baixas do que aqueles que não o fizeram, 9,5% em comparação com 16,1%, respetivamente, indica o relatório.
Mas uma em cada oito mulheres e raparigas no mundo enfrentou violência física e/ou sexual por parte do seu parceiro íntimo no último ano, uma proporção que piora numa dezena de países onde o número de pessoas afetadas é uma em cada três, como na República Democrática do Congo e no Afeganistão.
Destaca-se também que não há um único país entre os 120 abrangidos pelo relatório que tenha leis que cubram de forma abrangente as questões-chave da discriminação e violência contra as mulheres, igualdade no casamento e no divórcio, igualdade salarial e pleno acesso à saúde sexual e reprodutiva, acrescenta.
Entre outras conclusões, 54% dos países não possuem leis que baseiem a definição legal de violação na falta de consentimento expresso livremente, e em 51% existe pelo menos uma restrição que impede as mulheres de desempenharem as mesmas funções que os homens.
O relatório salienta também a
importância dos países de baixo e médio rendimento colmatarem a
disparidade de género na esfera digital, o que inclui o acesso às
tecnologias e à formação nesta área, uma vez que se não o fizessem,
perderão cerca de 500 biliões de dólares (449 mil milhões de euros) nos
próximos anos.